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Política

Política Há 4 anos

Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode ...

Política Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que prioriza policiais civis e militares em programa de habitação popular

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Ganime: "Prioridade deve ser em função da renda" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...

Política Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ribeiro recomendou a aprovação do texto com mudança no conceito de bullying A Comissão de Esporte da Câmara ...

Política Há 4 anos

Comissão mantém permissão de desestatização da Dataprev

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alê Silva entendeu que a via do decreto legislativo não é cabível A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...

Política Há 4 anos

Comissão recomenda arquivamento de proposta que isenta de IPI equipamentos de windsurf

Willtron Equipamentos de kitesurf também seriam beneficiados pela isenção tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...

Política Há 4 anos

Aumento dos combustíveis é tema de debate na próxima quinta

Carol Garcia/GOVBA De janeiro a setembro, a gasolina aumentou 32% A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute na próxima q...

Política Há 4 anos

Comissão debate recomendações relacionadas ao direito à moradia

Filipe Araujo/Fotos Públicas Será debatida recomendação de reforçar políticas públicas para moradias O Observatório Parlamentar da Revisão Periód...

Política Há 4 anos

Comissão aprova limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Bismarck: limitar a tributação estadual é urgente para conter a inflação A Comissão de Finanças e Tributação da...

Política Há 4 anos

Comissão debate criação de teto nacional para registro de garantias de crédito rural

Fotos Públicas Produtores dizem que taxas de cartórios encarecem a produção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute n...

Política Há 4 anos

Comissão ouve ministro da Educação sobre criação de institutos federais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O ministro Milton Ribeiro foi convocado pela comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara...

Política Há 4 anos

Comissão debate esforços para punir responsáveis por rompimento de barragens

Antônio Cruz/Agência Brasil Cenário de destruição após rompimento de barragem em Mariana O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universa...

Política Há 4 anos

Lei abre crédito especial para a Justiça Eleitoral

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) a Lei 14.219, de 2021, que abre crédito especial em favor da Justiça Eleitoral. O m...

Sorriso Há 4 anos

Vereador solicita implantação de Playground e academia ao ar livre para a população

A indicação atende à solicitação dos moradores do Bairro Santa Mônica

Política Há 4 anos

“Câmara não está contra os governadores”, diz Arthur Lira

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: estamos a favor do povo que nos elegeu O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou que ...

Política Há 4 anos

Comissão promove debate sobre o Dia Nacional da Vaquejada

Tatiana Azeviche/Governo da Bahia A vaquejada é considerada uma manifestação cultural no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados pro...