Relator muda parecer e corta revisão de decisões de conselhos do Ministério Público; acompanhe

Paulo Magalhães, relator da proposta Acatando sugestão de destaque do PSL, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Pa...

Parlamentares destacam importância da identificação precoce do câncer de mama

Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão (C): "Muitas mulheres desconhecem o direito de reconstruir a própria mama pelo SUS" Como parte das a...

Relator defende eleição de corregedor do Ministério Público pelo Congresso; acompanhe

Deputado Paulo Magalhães, relator da proposta O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apres...

Proposta que altera composição do Conselho do Ministério Público é alvo de obstrução; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A PEC 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do...

Comissão do Parlamento do Mercosul aprova doação de dois helicópteros ao Paraguai

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que autoriza o governo federal a do...

Comissão do Mercosul ratifica cinco acordos internacionais

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ratificou, nesta quarta-feira (20), o texto do Protocolo de Contratações Públicas ...

Comissão do Mercosul aprova emenda a protocolo de assistência jurídica mútua

A Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) aprovou, nesta quarta-feira (20), a Mensagem 737/2019, que ratifica o text...

Comissão do Mercosul aprova reconhecimento mútuo de certificados digitais

Em votação simbólica, a Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) aprovou, nesta quarta-feira (20), a Mensagem 317/202...

Plenário analisa proposta que muda composição do Conselho Nacional do Ministério Público; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco...

Comissão aprova proposta que institui cadastro nacional de pessoas investigadas e condenadas

Debatedores defendem privatização dos Correios, mas senadores ainda têm dúvidas

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (20), debatedores, entre eles o ministro das Comunicações, F...

Deputados criticam criação de institutos federais diante de corte de verbas dos existentes

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro voltou a criticar Paulo Freire na audiência O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na...

Comissão aprova inclusão de pessoa que comete violência contra mulher em base de dados do governo

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Neucimar Fraga, relator na Comissão de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...

Câmara premia profissionais e instituições dedicados à saúde mental inclusiva

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Equipe do Hospital Severino Lopes, um dos agraciados com o Prêmio Nise da Silveira A Câmara dos Deputados entr...

CPI da Pandemia: principais pontos do relatório

Com suas 1.180 páginas, o relatório final, apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), recomenda o indiciamento de 66 pessoas físicas e duas...