Câmara aprova projeto que facilita funcionamento de rádios comunitárias na pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de L...

Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor

O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse proje...

Adiada votação de projeto que prorroga incentivos fiscais por até 15 anos

O Senado adiou para esta quarta-feira (6) a votação do projeto de lei complementar que prorroga até 2032 incentivos a empresas da guerra fiscal. O ...

Plenário tem novas loterias, associação de municípios e mudança no Código Florestal

O Plenário do Senado tem reunião semipresencial na quarta-feira (6), com início previsto para as 16h. Voltam à pauta de votações dois projetos que ...

Movimentos sugerem programa de autogestão para construir moradia popular

Reprodução TV Câmara Integrantes da Comissão de Legislação Participativa recebem a proposta A União Nacional por Moradia Popular e outros movimen...

Deputados prosseguirão nesta quarta-feira votação de projeto que revisa a Lei de Improbidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-fei...

Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com...

Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Trad: proposta deve permitir ao cidadão defesa qualificada dos recursos das infrações O Projeto de Lei 1819/...

No Senado Federal vereadores sorrisense protocolam pedidos de emendas parlamentares

Roberto Rocha diz estar confiante na aprovação de PEC sobre reforma tributária

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) manifestou sua confiança na aprovação da Proposta de Emenda Constitucion...

Fabiano Contarato critica tentativas de reduzir a ação das defensorias públicas

Ao destacar a importância da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) repudiou, em pronu...

Marcelo Castro afirma que Guedes e Campos Neto devem explicações sobre offshore

Em pronunciamento, nesta terça-feira (5), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Ban...

Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

Reprodução YouTube Lira: "Não estamos trabalhando contra governos estaduais" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que...

Paim volta a pedir derrubada de veto à lei que possibilita a quebra temporária de patentes

Em pronunciamento, nesta terça-feira (5), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir ao Congresso Nacional que derrube “urgentemente” o veto presi...

Debatedores listam desafios para formação de lideranças públicas

Participantes de um seminário sobre governança pública deram orientações e listaram desafios para a formação de líderes para a prestação de um serv...