CE debate acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior

A Comissão de Educação (CE) debaterá, na quinta-feira (7), os desafios do acesso de quilombolas e indígenas ao ensino superior brasileiro. Foram co...

CTFC e CAE vão ouvir Guedes e Campos Neto sobre offshores

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), dois convites para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o pre...

Projeto prevê que estado não produtor de petróleo compense produtor atingido por dano ambiental

Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e mun...

Deputados analisam projeto que facilita funcionamento de rádio comunitária na pandemia; acompanhe

Leilão do 5G será tema de audiência pública nesta quinta-feira na CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quinta-feira (7), a partir das 11h, uma audiência pública sobre o processo de licitação do 5G, a...

Câmara aprova acordo de cooperação antártica entre Brasil e Chile; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 406/...

Deputados e especialistas sugerem medidas para combater agravamento da fome no Brasil

São 19 milhões de brasileiros em situação de fome no Brasil, segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimenta...

Proposta de comissão da Câmara atualiza o Fundo Geral de Turismo

Elton Viana/Prefeitura de Manaus Fungetur destinou R$ 5 bilhões em 2020 no enfrentamento da pandemia O Projeto de Lei 2380/21 reformula as diretr...

Redução de preço de combustíveis esbarra em complexidade tributária, dizem especialistas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Danilo Forte (E): a gasolina acumula aumento de 31% de janeiro a agosto deste ano A alta carga tributária sobr...

Câmara aprova urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o P...

Câmara analisa urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota ...

CAS estende o poder de fiscalizar alimentos a laboratórios credenciados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estende a laboratórios privados credenciados para a análise fiscaliz...

Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Verri questionou compensação de precatórios do Fundef com dívidas não relacionadas à educação Representantes de ...

Marcos Pontes volta a pedir mais recursos para garantir produção de radiofármacos até o fim do ano

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ministro espera que o Congresso aprove recursos ainda esta semana O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovaçõe...

CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde

Com a presença de representantes da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...