Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Integrantes da Liga do Bem (grupo formado por colaboradores voluntários do Senado) durante a homenagem desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Liga do Bem comemora 10 anos e é homenageada em sessão especial

A Liga do Bem — grupo formado por colaboradores voluntários do Senado que atua em campanhas solidárias — foi homenageada em sessão especial promovi...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Seif critica classificação de tilápia como espécie invasora

Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador Jorge Seif (PL/SC) criticou a decisão da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) de inclui...

A lei cria 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a L ei 15.278, de 2025 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e ...

A norma teve origem no projeto de lei do Congresso Nacional aprovado em 27 de novembro - Foto: Lyon Santos/MDS
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família

O governo federal vai emitir títulos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 34,3 bilhões, para financiar o pagamento de benefícios previdenciários e o...

O projeto foi relatado pelo senador Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte sobre o Ri...

Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado a ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa , o projeto de lei que cria a campanha Julho Dour...

O senador Otto Alencar é presidente da CCJ e o senador Alessandro Vieira, relator do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado

Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do...

O autor do projeto, Jayme Campos, e a relatora, Damares Alves, na reunião da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados p...

A matéria recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...

A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Zenaide Maia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco

Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...

Marcio Bittar foi o relator da proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...

O relator, Eduardo Braga, defendeu aprovação do projeto, que segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...

Leila Barros apresentou parecer favorável à proposta de Fabiano Contarato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...

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