Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Projeto que cria plano para melhorar navegabilidade e conservação dos rios teve apoio do relator, Mecias de Jesus - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...

Senadores na reunião da CMA desta terça: projeto aprovado segue agora para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...

Leila Barros leu o parecer favorável de Mara Gabrilli na reunião desta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...

Projeto que cria plano para melhorar navegabilidade e conservação dos rios teve apoio do relator, Mecias de Jesus - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...

Jorge Seif (à dir., com Plínio Valério) apresentou relatório preliminar de avaliação da política federal de saneamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR

A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...

Para o relator, senador José Lacerda, política deve fomentar inclusão digital, modernização e inovação no campo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...

Augusta Brito explicou que licenciamento ambiental em quilombos agora cabe ao Incra, e não mais à fundação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...

Polícias civil e militar e bombeiros do DF e ex-territórios terão aumentos variáveis, divididos em duas parcelas - Foto: Vinicius de Melo Agência Brasilia
Senado Federal Há 2 semanas

Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...

Jucimar Silva foi levado para a Delegacia do Senado por determinação do presidente da CPMI, Carlos Viana - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...

Jucimar Fonseca da Silva (C) depõe ao lado do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (E) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Obrigado a depor, ex-diretor do INSS não explica aumento de débitos em massa

O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levara...

Congresso tem papel fundamental na distribuição dos recursos do Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Site reúne informações para cidadão acompanhar emendas parlamentares

A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lançou nesta segunda-feira (1º) uma série de conteúdos sobre emendas parlamentares, concentrados em u...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Após 22 anos como senador, Paim anuncia último mandato

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), o senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou seu último mandato parlamentar. Eleito senador pela pr...

O Plenário do Senado na sessão da última quinta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta

O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusa...

O cordão com girassol é um símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo e surdez - Foto: Prefeitura de Santos
Senado Federal Há 2 semanas

Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta

O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ...

O Dia Nacional do Delegado de Polícia é comemorado anualmente no dia 3 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira

Senadores e profissionais de segurança pública cobraram nesta segunda-feira (1º) mais investimentos na área e a valorização da carreira dos delegad...

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