Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Sancionada por Geraldo Alckmin com vetos, lei é resultado de projeto de conversão que alterou a MP do setor elétrico, voltada à diminuição das tarifas de energia - Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (24) a Lei 15.269, de 2025, que estabelece novo marco regulatór...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Cleitinho defende votação da anistia e de projetos de interesse da população

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) defendeu a votação da proposta de anistia ( PL 5.064/20...

O Plenário aprovou requerimento de Rodrigo Pacheco em homenagem ao jurista Rodrigo Mudrovitsch - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senado aprova voto de aplauso para brasileiro eleito presidente da Corte IDH

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), um voto de aplauso ao jurista Rodrigo Mudrovitsch, em razão de sua eleição, por unanimidade, ...

Em anúncio da convocação, Davi Alcolumbre afirmou que calendário já estava negociado com lideranças - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos pendentes

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário a convocação de sessão do Congresso na próxima quinta-feira (...

Audiência pública fez parte do encerramento dos trabalho de subcomissão para analisar a Convenção de Haia - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Debate alerta para subnotificação da violência contra brasileiras no exterior

Na reunião de encerramento da Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHA...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Izalci Lucas defende anistia para Bolsonaro

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que es...

Projeto relatado por Leila Barros reconhece a profissão de marinheiros de embarcações com fins privados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Aprovada regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e lazer

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio para fins particulares...

Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle ouviu funcionários por iniciativa de Damares Alves - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Assédios e falta de transparência agravam crise nos Correios, afirmam funcionários

Em audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Conrole (CTFC) nesta terça-feira (25), funcionários da Empresa Brasileira de Corr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Jorge Seif critica decisão de Moraes de decretar a prisão de Bolsonaro

O senador Jorge Seif (PL-SC) condenou nesta terça-feira (25) a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no fim de semana pelo ministro Ale...

Davi Alcolumbre e Otto Alencar falaram com a imprensa durante intervaldo da sessão plenária - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sabatina de Messias na CCJ será no dia 10

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será no próximo dia 10 de dezembro. A data foi informada agora há pouco pel...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Teresa Leitão aplaude isenção do Imposto de Renda e defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) celebrou a sanção da lei que zera o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil m...

O presidente da CAE, Renan Calheiros, entre o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e Ricardo Andrade, do Coaf - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senadores cobram de Galípolo ações do BC para combate a irregularidades

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cobraram do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, uma ação mais efetiva de control...

O presidente da CPI, Fabiano Contarato (C), e o relator, Alessandro Vieira, ouvem o promotor Lincoln Gakiya (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Debate em CPI aponta falhas do Estado no combate ao crime organizado

A reunião da CPI do Crime Organizado desta terça-feira (25) concentrou o debate em um ponto central: o crime não avança apenas por força própria, m...

O senador Alan Rick relatou o projeto, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de...

O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural

A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projet...

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