Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Na CAE, Damares Alves defende alívio no Imposto de Renda para pessoas com a doença rara LAM - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...

CAE aprovou empréstimo de US$ 1 bilhão, com relatório favorável de Camilo Santana - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...

A senadora Mara Gabrilli relatou o projeto do senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara

Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...

Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.681/2026, de Jaques Wagner - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...

O PL 2.584/2025 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos com relatório de Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...

O PL 2.225/2024 foi aprovado pela CMA com relatório de Alessandro Vieira e segue ao Plenário - Foto: Carolina Curi /Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário

Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...

O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Camilo Santana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação

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Na CMA, Beto Faro defende alinhar verbas do petróleo com proteção ambiental e justiça social no Norte. - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...

O PL 2.673/2025 foi aprovado nesta terça pela CMA com relatório favorável de Rogério Carvalho - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...

A publicação reúne informações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher

O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...

O aplicativo também oferece recursos relacionados à justificativa de ausência às urnas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título

Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...

Proposta de Lei Orçamentária agora será analisada pelo Legislativo (ao fundo), que pode fazer mudanças - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741

Salário mínimo de R$ 1.741, inflação de 3,6% e crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,46%. Esses são alguns pontos da proposta de Lei Orça...

O senador Izalci Lucas (à direita) conversa com o deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório

Inicialmente prevista para a segunda-feira (30), foi remarcada para a manhã desta terça-feira (31), às 10h, a apresentação e votação do relatório d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com escala 6x1

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (31), osenador Hermes Klann (PL-SC) criticou duas matérias em análise na Casa: a PEC 221/2019 , que ac...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com jornada 6x1

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (31), osenador Hermes Klann (PL-SC) criticou duas matérias em análise na Casa: a PEC 221/2019 , que ac...

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