Terça, 03 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Pela Lei 15.154, a produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal terá regulamentação própria - Foto: AdobStock
Senado Federal Há 1 ano

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

Proposta por Esperidião Amin, criação da frente foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...

O relator, Paulo Paim, defendeu a aprovação do projeto, de autoria do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...

o programa servirá também para detectar as necessidades de estrutura e de pessoal das unidades de saúde - Foto: Pref. Jaru
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para Girão, maioria da população tem vergonha do STF

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a pesquisa, divulgada no final da semana passada, na q...

Mostra integra série de ações que inclui lançamento de livros e de documentário, e realização de audiência pública - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça

Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposiçãoConfederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão tem...

Trabalhadores do regime CLT estão entre os que podem obter o consignado pelas regras da MP - Foto: Arquivo/ABr
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar MP do crédito consignado na quarta-feira

O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado ( MP 1.292/2025 ). ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legisla...

Sessão deliberativa do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira

Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para...

Projeto inclui formalmente os enfermos entre os beneficiários prioritários, ao lado de outros grupos vulneráveis. - Foto: Aging Care
Senado Federal Há 1 ano

CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como...

O PL 3.446/2019, que inclui equoterapia no Sistema Único de Saúde, tem apoio do relator, Nelsinho Trad - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

CAS vota inclusão da equoterapia no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...

Texto alternativo do Senado sobre proposta da Câmara diminui penalidades por infrações não intencionais - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...

Damares, presidente da CDH, defende novo programa na forma de projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...

Porto do Pecém, no Ceará: proposto pelo governo, o PLP 167/2024 incentiva microempresas e está na pauta de terça - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Há 1 ano

Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário

O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...

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