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Aulão - Câmara Lucas

Senado Federal

Coronel (à esq) com Pacheco na sessão de 13 de novembro, quando texto-base do projeto das emendas foi aprovado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...

 Dueire rejeitou todas as emendas e projeto será votado na sua versão original - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...

 Policial penal instala equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira) em detento - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 2 anos

Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica

Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...

 De acordo com o autor, senador Romário, o projeto evita a discriminação na demissão arbitrária de profissionais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...

 Eduardo Braga, relator do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, presidiu a audiência, ressaltando o esforço para ouvir todos os setores da economia - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), o debate desta segunda-feira (25) na C...

 Flávio Arns destacou o legado da UEB, maior instituição de educação não formal do Brasil, na formação de jovens - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação

O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização se...

 CPI vai ouvir CNC e BC sobre como o comércio tem sido afetado e como será a fiscalização das transações nas apostas - Foto: Luiz Alves/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização

As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ...

 O senador Weverton é o relator da proposta, que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens...

 Acesso a paisagens naturais estimula a conscientização ambiental, segundo relator do projeto - Foto: Leo Cabral
Senado Federal Há 2 anos

CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q...

 Senado pode conceder prioridade processual para autistas na administração pública - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta

Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...

 Regiões em emergência ambiental podem ter acesso facilitado a recursos do FNMA - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente

A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado...

 Esse projeto, que também trata do regime disciplinar da policia civil do DF, é um dos itens da pauta do Plenário para esta semana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça

O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalid...

 Projetos aumentam pena para quem promover tumulto e violência em eventos esportivos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa projetos contra violência nos estádios

Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise ...

 Sobrinho de Zilda Arns, que idealizou a pastoral, Flávio Arns presidiu a sessão especial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa

Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...

 Sessão conduzida por Seif, que solicitou o debate, durou mais de seis horas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais

A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...

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