Quarta, 04 de Março de 2026
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Senado Federal

Depoimento de Cecílio Galvão estava previsto para a reunião da CPMI desta segunda-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CPMI nega pedido de dispensa de advogado, que deve depor na quinta

O advogado Cecílio Galvão, cujo depoimento à CPMI do INSS estava marcado para esta segunda-feira (2), teve o depoimento adiado para quinta-feira (5...

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional durante a reunião desta segunda-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação durante o período eleitor...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Bittar defende ataque dos EUA ao Irã e critica esquerda brasileira

O senador Marcio Bittar (PL-AC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), afirmou que a queda do atual regime do Irã representaria um...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Paim defende redução da jornada para 40 horas

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), voltou a defender a aprovação da proposta que prevê a redução ...

Projeto prevê ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 10 dias até chegar a 20 dias - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 dias

Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta

O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h.Apresen...

Senadora Damares Alves, entre o coronel Célio Araújo e o defensor público do DF Tiago Kalkmann - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate

Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç...

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate

A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...

Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado

Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...

Presidida por Nelsinho Trad, a CRE votará acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta

O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...

A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o selo de engenharia solidária e dois acordos internacionais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...

Projeto de lei com mesmos objetivos da MP foi aprovado na Câmara e será analisado pelo Senado - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 5 dias

MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei

Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a últi...

Senado apoiará o transporte dos itens adquiridos com as doações, como nas enchentes ocorridas no RS em 2024 - Foto: Foto: Marcos Romeu/Liga do Bem
Senado Federal Há 5 dias

Liga do Bem recebe doações por Pix para vítimas das chuvas em MG

ALiga do Bem, formada por colaboradores voluntários doSenado Federal, lançou a campanha "SOS Zona da Mata Mineira" para ajudar famílias atingidas p...

Relatora, Dra. Eudócia é favorável à aprovação da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alter...

O senador Styvenson Valentim é relator do projeto do senador Jorge Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional

Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...

A proposta foi apresentada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia

O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...

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