Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Texto aprovado é uma versão do relator, Alessandro Vieira, ao projeto original do governo federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o...

O senador Izalci Lucas leu o relatório do senador Angelo Coronel - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas

O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o...

O senador Omar Aziz (C) presidiu a sessão de votação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto ...

O senador Eduardo Girão foi o autor do requerimento de homenagem - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial

Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo ( RQS 921/2025 )...

O presidente da CPI, Fabiano Contarato, e o relator, Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado...

Para Esperidião Amin (E), Brasil precisa ter política permanente para desenvolver o beneficiamento das terras-raras - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos

A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis...

O autor do projeto, Paulo Paim, com o relator, Plínio Valério, na reunião desta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência

O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos...

Proposta do Executivo foi aprovada na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ

Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera...

Município deve ofertar vagas em quantidade proporcional à população urbana e rural, decide Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad...

Texto do convênio internacional foi aprovado nesta terça pela CAE, presidida por Renan Calheiros (à esq.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi...

Para Dorinha, valorização dos profissionais da educação infantil é investimento estratégico e corrige injustiças - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério

Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ...

O relator, Rogério Carvalho, defendeu a aprovação da autorização do empréstimo da União junto ao BID - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Des...

Para Mara Gabrilli (no telão), norma internacional de retorno imediato pode colocar em risco a criança ou adolescente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima...

Após sabatina na Comissão de Relações Exteriores, o diplomata Jorge Geraldo Kadri obteve aprovação dos senadores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Br...

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