Quarta, 04 de Março de 2026
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Senado Federal

Presidente da CTFC, Dr. Hiran questiona governo e solicita ao TCU auditoria sobre verba pública para agremiações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Comissão quer ouvir ministros sobre repasses a escolas de samba do RJ

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve ouvir ministros sobre o repasse de verbas públicas a escolas de samba do Rio de Janeiro. Os senad...

Projeto teve parecer favorável de Marcos Rogério e segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CRA aprova regras para apreensão de máquinas agrícolas por dívida

Um projeto de lei que estabelece regras para a busca e apreensão de maquinário agrícola essencial para a atividade produtiva foi aprovado na Comiss...

O plano de trabalho foi criado pelo presidente da CRE, senador Nelsinho Trad - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CRE aprova plano para acompanhar Acordo Mercosul-UE no Congresso

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o plano de trabalho do grupo criado para acompanhar o processo de aprovação...

O projeto foi aprovado na CDH, onde recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli (foto), e agora segue para a CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ...

Projeto teve voto favorável da relatora, Mara Gabrilli, que participou da reunião da CDH de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id...

O projeto do senador Jader Barbalho foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombo...

O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (2º à esq.) e o relator, senador Alessandro Vieira (2º à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infi...

A senadora Augusta Brito foi a relatora do projeto; ela concedeu parecer favorável à iniciativa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direi...

O senador Bruno Bonetti relatou o projeto do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi...

O senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares

As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho

Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tra...

A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAS aprova transporte gratuito para fazer teste do pezinho

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês...

Ricardo Primo Portugal é indicado para assumir a embaixada do Brasil em Pyongyang - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Segue para o Plenário indicação de embaixador do Brasil na Coreia do Norte

O nome do diplomata Ricardo Primo Portugal foi aprovado para conduzir a Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Popular Democrática da Corei...

O projeto que prevê a agenda transversal recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e agora segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Agenda Transversal das Mulheres na administração pública vai ao Plenário

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Agenda Transversal das Mulheres na a...

Em participação por videoconferência, a senadora Mara Gabrilli apresentou um texto alternativo ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova vacina contra herpes-zóster no calendário de imunização

A vacina contra herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto com esse objetiv...

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