Segunda, 15 de Junho de 2026
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Senado Federal

Editadas pelo Planalto, medidas provisórias tiveram prazos encerrados entre o final de maio e início de junho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Seis MPs perdem a validade e uma tem prazo prorrogado

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (9) a perda de validade de seis medidas provisórias (MPs) e a prorr...

Requerida por Damares Alves, sessão especial no Plenário celebrou os 19 anos da Marcha Nacional pela Vida, de mobilização contra o aborto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Sessão especial celebra Marcha Nacional pela Vida

Uma sessão especial do Senado, nesta terça-feira (9), celebrou os 19 anos da Marcha Nacional pela Vida — movimento que defende a preservação da vid...

A autora do projeto, deputada Dandara, ao lado do relator, senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Avança projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados

O dia 7 de outubro poderá ser instituído como o Dia Nacional dos Congados e Reinados. A medida está prevista em projeto aprovado em votação final n...

A proposta foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE). Agora o texto segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CE aprova o nome de Nilo Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que inscreve o nome do primeiro e único presidente n...

O senador Fabiano Contarato relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Vai à CCJ projeto com novas regras para revisão de prisão preventiva

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que altera as regras de revisão da prisão preventiva. A proposta estabe...

O senador Sergio Moro leu o relatório do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Autorização para Contran criar regras de painéis eletrônicos nas ruas avança

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criar regras para ...

O projeto que trata do assunto foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE) nesta terça-feira e agora segue para a análise na Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de ra...

O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prevê indenização paga pela União a agentes de segurança que tenham...

Aprovado com relatório de Marcio Bittar, o PL 2.953/2023 segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP

Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por a...

Professora Dorinha apresentou relatório favorável ao PLS 359/2017, que segue à análise da Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova institu...

A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou parecer favorável à iniciativa. Agora o projeto segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestr...

Confúcio Moura leu o relatório de Alessandro Vieira para o PL 2.705/2024, aprovado pela CMA; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do ...

O senador Cid Gomes relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...

O senador Confúcio Moura leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...

Cid Gomes apresentou relatório favorável ao PL 1.787/2025, de Sérgio Petecão; texto vai à CRA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....

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