Quinta, 05 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Flávio Arns (ao centro) presidiu a sessão pelos 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino

A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.008, de 2024, que também determina a proteção da saúde dos animais - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 2 anos

Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular

O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...

Passagem sobre a rodovia BR-116 fica em local onde Brotto foi atropelado ao ajudar uma pessoa a atravessar - Foto: Google Maps
Senado Federal Há 2 anos

Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto

A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...

Para a autora do requerimento de debate, Zenaide Maia, o perdão das dívidas equivale a defender a sonegação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

A proposta é da senadora Rosana Martinelli - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...

Acidente com moto em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, em outubro de 2012 - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto

Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024 , que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Ac...

O autor da proposta é o senador Flavio Azevedo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras

Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públ...

Proposta trata de laboratórios públicos e privados e também instituições de ensino e pesquisa - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta atuação de laboratórios de análises veterinárias

Laboratórios de análises clínicas veterinárias em todo o Brasil poderão ser regulamentados por normas estabelecidas em projeto de autoria do senado...

Serviço eletrônico e processos judiciais foram abordados na última audiência de grupo de trabalho da CAE - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações

Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentaç...

André Rebouças, engenheiro militar e preto, foi um dos maiores abolicionistas do Brasil e amigo de D. Pedro II - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.003, de 2024 , que inscreve o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças...

Tendência é de alta da dívida pública nos próximos anos, o que põe em risco equilíbrio fiscal, alerta Instituição Fiscal - Foto: Roberto Stuckert Filho
Senado Federal Há 2 anos

IFI: déficits fiscais e juros em alta alimentam aumento da dívida pública

Em seu mais recenteRelatório de Acompanhamento Fiscal( RAF ), a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) mostra que a tendência de constante aumento...

Autor do pedido para a homenagem, Girão afirma que a entidade tem o objetivo de contribuir com a Justiça - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão vai celebrar 25 anos da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas

O Senado vai promover uma sessão especial na sexta-feira (25), às 14h, para comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...

A cidade está localizada no litoral do estado do Espírito Santo - Foto: Marcelo Moryan/MTur
Senado Federal Há 2 anos

Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...

Alberto Dauaire foi vereador e prefeito de São João da Barra (RJ). Também foi deputado estadual e esteve à frente de duas secretarias do estado do Rio de Janeiro - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá o nome de Alberto Dauaire a rodovia no Rio de Janeiro

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodo...

Casa-abrigo para mulheres agredidas no RJ: projeto busca garantir abastecimento dos centros de acolhimento - Foto: Bruno Itan/Rio Solidário
Senado Federal Há 2 anos

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE

Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência do...

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