Quinta, 05 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Confederação Nacional do Transporte representa 165 mil empresas do setor de transportes de bens e pessoas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso celebra 70 anos da CNT com sessão solene na quarta-feira

O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (23), às 10h, no Plenário do Senado, para celebrar os 70 anos da Confederação Nacional do T...

Prazo para conclusão da consulta não poderá ser inferior a 90 dias, determina a proposta do senador Cleitinho - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 2 anos

Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames

Pacientes que precisam retornar para concluir consultas médicas após exames complementares podem ser beneficiados por um projeto de lei de autoria ...

Cúpula do Senado iluminada na campanha Outubro Rosa: Plenário também terá sessão especial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama

Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...

Entre outros pontos, a lei obriga a divulgação do número de vagas disponíveis e preenchidas por escola - Foto: Cecilia Bastos/Imagens USP
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo

O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Martins critica situação dos portos brasileiros

O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...

Petecão coordenou debates sobre projeto que assegura reposição hormonal pelo SUS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS

A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério — transição da fase reprodutiva para a n...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide critica juros abusivos cobrados por instituições financeiras no Brasil

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), criticou as elevadas taxas de juros no Brasil. Para a parlamentar, as ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho celebra decisão contra horário de verão e propõe IR maior para políticos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a decisão do governo de não retomar o horári...

Bene Camacho (2º à esq.) conduz debate com Mírian Queiroz Cunha, Vanderlei Vianna e José Carlos Nogueira Jr. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR

Aproposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário,destinadoa conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do ...

Para debatedores na CAE, quantidade de exceções dificulta previsão e vai tornar fiscalização mais complexa - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do d...

Senador Randolfe, na mesa, fala sobre compromissos do governo com a MP e os projetos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova novo crédito para auxiliar o Rio Grande do Sul

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.237/2024 , que abriu crédito extraordinário de R$ 2 ...

Convidados de audiência concordaram quanto à profissionalização, mas divergiram sobre inclusão de outros esportes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas pedem melhorias em projeto de vínculo trabalhista para árbitros

Em audiência pública nesta quarta-feira (16), especialistas defenderam a profissionalização da arbitragem e o aprimoramento do projeto de lei que e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econôm...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bittar diz que facção criminosa ameaçou de morte prefeito de Rio Branco

O senador Marcio Bittar (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), para a notícia veiculada pela imprensa do seu estad...

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