Mauro Carvalho Júnior se despede do Senado

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (31), o senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) se despediu do Senado. Ele é suplente do senador Welling...

Rodrigo Cunha comemora lei que amplia proteção às vítimas de violência doméstica

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) comemorou a promulgação da Lei 14.713/2023 , que teve or...

Paim celebra sanção do sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações

A sançãoda lei quecria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias tóxicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi destaque no ...

Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ...

Lideranças pedem ajuste no Projeto da Lei Orgânica das PMs

O projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ...

Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores

Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”

O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a urgência para votação em Plenário do PL 3/2023 ,que cria um protocolo de prevenção ao constrangimento e...

Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financ...

PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunai...

Crise na segurança pública é analisada de forma equivocada e covarde, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a crise na segurança pública brasileira tem sido analisada de forma “equivocada” e “covarde” contra o g...

CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega uso de arma pesada pelo instituto

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Virou lei o projeto (PL 2491/2019) , do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum ti...

CMA aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico

Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017 , que fixa em 30 horas semanais a ...