Projeto caracteriza como ato de improbidade permitir ocupação ou construção em área de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O deputado Hildo Rocha, autor do projeto O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a c...

Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência O Projeto de Lei 708/22 regulamenta o pagamento e...

Prefeitura formaliza contrato artístico do projeto "Encantos da Nossa Terra - Sorriso para o Mundo"

O projeto visa a realização de um concurso de fotografias, destacando a fauna e

Caixa anuncia medidas de apoio aos atingidos pelas chuvas no Rio

Agências dos municípios afetados passam a abrir às 9h

CDH pedirá a Pacheco urgência na votação de veto que tirou R$ 1 bi da Previdência

O pedido de derrubada do  Veto 11/2022, aplicado pelo governo federal ao Orçamento da União de 2022, foi o ponto principal de audiência pública pro...

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

Campanha de vacinação contra gripe inicia dia 11 de abril em Lucas do Rio Verde

Município seguirá as etapas de públicos-alvo propostas pelo Ministério da Saúde

Instrução normativa da Sema-MT orienta produtores quanto ao cadastro ambiental rural

A Instrução Normativa nº 03, de 25 de março de 2022, é um guia com todas as informações necessárias aos interessados em cadastrar novas áreas, e também complementar processos que já estão inseridos no sistema

Detran-MT notifica 367 condutores por suspeita de irregularidade na obtenção da CNH

Uma das notificações é de processo administrativo sobre suspeita de irregularidade na obtenção da CNH e outro de decisão administrativa que determinou a invalidação do ato administrativo de outorga da habilitação

Rede Municipal: Jane cobra do Executivo contratação de mais fonoaudiólogos

Atualmente, o Centro de Reabilitação Renascer conta com apenas dois profissionais

Acacio reitera pedido de implantação de programa de residência médica e multiprofissional em Sorriso

Além de atrair novos profissionais para o Município, o programa também é de grande relevância para qualificar os profissionais em atuação

Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 439/22 prevê a...

Servidores participam de seminário sobre a prática socioeducativa

Serão abordados temas como os desafios, impasses e a perspectiva para o fortalecimento da política de socioeducação na atualidade

CDH pedirá a Pacheco urgência na derrubada de veto que tirou R$ 1 bi da Previdência

O pedido de derrubada do Veto 11/2022, aplicado ao Orçamento da União de 2022, foi o ponto principal de audiência pública promovida pela Comissão d...

Procon e PJC interditam revenda clandestina de gás de cozinha