Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a alteração na Lei 14.113, de 2020, que trata da nova regulamentação do Fundo de Ma...

Lira critica “insensibilidade” dos governadores em relação ao preço dos combustíveis

Acervo Câmara dos Deputados ICMS pesa muito sobre o preço da gasolina, e os governadores estão insensíveis O presidente da Câmara dos Deputados, ...

Projeto do emissário da drenagem do Mário Raiter está sendo finalizado

“Para a execução da obra, que ainda passará por licitação, serão investido

Cobertura vacinal infantil caiu no Rio de Janeiro nos últimos 5 anos

Maior impacto foi em 2020, por causa da pandemia de covid-19

Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ...

Mutirão para cirurgia de colecistectomia é solicitado por Damiani

Segundo o parlamentar, há dezenas de pacientes aguardando pelo procedimento no município e a demora agrava a situação

Mauricio indica perfuração de poços artesianos em praças de Sorriso

Iniciativa é para atender as praças da Integração e Antenor Balbinot

Secretaria de Esporte e Lazer divulga percurso da 11ª Corrida Pela Preservação da Água

Os kits dos inscritos serão entregues neste sábado, das 15h às 19h, na avenida Beira Mata

Após derrubada de veto, entra em vigor lei que amplia validade de concursos durante pandemia

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto foi derrubado pelo Congresso no dia 17 de março Entrou em vigor nesta sexta-feira (25) a Lei 14.314/22, que suspend...

Médico estrangeiro deve ter exame de português para atuar no país

Resolução do CFM foi publicada no DOU e está em vigor a partir de hoje

Rodrigo Machado indica construção de um complexo esportivo no Parque Universitário

Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas

Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n...

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a...

Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária...