CCJ adia votação de projeto que simplifica tipificação do crime de assédio sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação de um projeto de lei do Senado que simplifica a caracterização do crime de assédio sexua...

Audiência na CMA aponta capacidade para reduzir desmatamento

O Brasil tem capacidade de controlar o desflorestamento de seus biomas a partir da atual legislação, dos instrumentos disponíveis e das instituiçõe...

Projeto prevê código de conduta para servidores públicos da área de licitação

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: proposta busca fomentar combate à corrupção no processo de contratação pública O Projeto de Lei 252/22...

Projeto permite que município receba repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: "Alteração prevista retifica uma injustiça" O Projeto de Lei 259/22 altera o funcionamento d...

Projeto transforma em lei a atual política de gestão de terras indígenas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: Brasil ainda não proporciona existência digna e respeitosa aos índios O Projeto de Lei 4347/2...

Novo pedido de vista adia votação de projeto que amplia acesso a armas

A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foi adiada novamente pela Comissão...

Fiocruz inicia distribuição do antirretroviral Dolutegravir

Medicamento é usado no tratamento de pessoas com HIV

Atletas surdos de quatro municípios participam de competição de futsal em Sorriso

Ontem (08), a presidente da ASSOR, Kellen Beatriz Faustino e o vice-presidente, Ma

Manutenção e duplicação da BR 163 foi a pauta principal em reunião do Cidesa

“O Cidesa se propõe a assumir a responsabilidade sobre a BR-163; para isso, al

Cuiaba: vereadores se reúnem com presidente do MT PAR em busca de programas habitacionais para Sorriso

Projeto permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otavio Leite O Projeto de Lei 4463/21 permite que escritórios de contabilidade fi...

Coleta de Resíduos Sólidos vai para o Distrito de Caravágio

“Nosso trabalho tem como foco promover ambientes limpos, livres de entulhos,

Saae de Lucas do Rio Verde faz leilão de veículos e equipamentos no dia 28 de março

Evento será presencial, com lances iniciais que variam de R$ 1.200 a R$ 306 mil

Mês da Mulher abre com homenagens e comemorações nesta terça-feira (08)

Apresentações artísticas e outras celebrações marcam conscientização da data

Inadimplência na capital paulista chega a 21,8% em fevereiro

É o maior nível registrado desde dezembro de 2019, diz Fecomercio-SP