Projeto cria sistema para rastrear qualidade do biodiesel utilizado no País

O Projeto de Lei 134/22 cria sistema para receber denúncias, reclamações e comentários de consumidores sobre a qualidade do diesel tipo B, que poss...

Novo estatuto da Guarda Municipal é protocolado na Câmara

Atualizações foram feitas após estudos da comissão, formada por servidores e representantes do Executivo e do sindicato

Banco do Brasil enviará informe do Imposto de Renda pelo WhatsApp

Instituição torna-se a primeira a fornecer documento pelo aplicativo

Secretaria auxilia pequenos produtores com maquinário do Programa Patrulha Agrícola

Agricultura familiar poderá fazer solicitação diretamente na Prefeitura

Projeto modifica critérios de renda para solicitação de benefício social

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Soares: BPC é importante para idosos e pessoas com deficiência carentes O Projeto de Lei 4161/21 modifica alg...

Produtora de Nova Olímpia se torna referência em manejo de capim braquiária

Outros produtores terão a oportunidade de conhecer a experiência e, se tiverem interesse, colocar em pratica em suas propriedades

Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Andrada: o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador que tem prejuízo O Projeto de Lei 45...

Proposta exige que DNIT informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: "Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais" O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exc...

PSF do Morada do Bosque será licitado em março

3 de março (quinta-feira), às 8h Pregão Eletrônico 012/2022 | Materiais elét

Vacinação contra a covid-19 continua em Petrópolis

Equipes aplicaram ontem 1.257 doses de imunizantes

Prefeitura lança edital do Promic “Encantos da nossa Terra – Sorriso para o Mundo”

Poderão participar artistas do segmento de Artes Visuais e/ou produtores culturai

Projeto assegura compra remota de ingressos por pessoa com deficiência

Depositphotos Dificuldade de locomoção prejudica direito ao gozo da cultura O Projeto de Lei 3807/19, do Senado, estabelece que pessoas com defic...

Curso de crochê oferece aprendizado e qualidade de vida para alunos

Secretaria de Assistência Social, Sindicato Rural e Senar-MT promoveram o bem-estar social

Reunião debate pontos do Plano Municipal de Turismo

Proposta suspende royalties do petróleo de estado que descumprir plano de ajuste nas contas públicas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ganime: objetivo é desestimular comportamento oportunista do mau gestor público O Projeto de Lei Complementar (...