Bolsonaro sanciona programa de promoção da saúde menstrual, mas veta distribuição gratuita de absorventes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21), mas vetou os prin...

Câmara analisa medida provisória que cria programa de crédito para microempreendedores; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

Câmara e Senado lançam portal que facilita pesquisa de leis

Leonardo Sá/Agência Senado Câmara e Senado vêm trabalhando em projetos para facilitar acesso do cidadão às informações legislativas A Câmara dos ...

Plenário analisa medida provisória que cria programa de crédito para microempreendedores; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

Câmara aprova Prêmio Paulo Gustavo; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota A Câmara dos Deputados promulgou nesta quinta-feira (7) r...

Saiba mais sobre a vacinação de TERCEIRA DOSE em profissionais de saúde

Profissionais atuantes que receberam a segunda dose até 30 de abril devem ficar atentos aos locais da vacinação 

Licenciamento de veículos com placas finais 8, 9 e 0 pode ser pago até 30 de outubro

A taxa para pagamento pode ser emitida através do site do Detran-MT

Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Operação mira organização criminosa e cumpre mandados judiciais contra investigados por estelionato em 6 Estados

Estão em cumprimento cinco prisões preventivas, oito prisões temporárias, 15 mandados de buscas e apreensões e ainda o sequestro de bens móveis e bloqueio de contas

Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que inclui 85 cidades de MG e ES na Sudene

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Complementar 185, de 2021, que inclui 85 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na área de atuação...

Comissão debate regras para uso e produção de insumos biológicos no Brasil

Depositphotos Bioinsumo envolve agentes microbiológicos benéficos para plantas e animais As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá...

Abertas as inscrições para a primeira maratona de soluções tecnológicas

As inscrições serão realizadas até o dia 13 de outubro, pela plataforma Sympla

Congresso tem sessão conjunta nesta quinta

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta quinta-feira (7) para votar três projetos de lei que abrem crédito para órgãos do Poder Exec...

Inscrições para o festival de dança de Sorriso vão até dia 15

Contemplado na etapa “Festival da Cultura 2021”, do Programa Municipal de Ince

Vereadores se reúnem com Ministra Damares para apresentar os problemas de vulnerabilidade social que a região enfrenta