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PMLRV - Janeiro 26 - Sessões Ordinárias

Judiciário

Judiciário Há 5 anos

Barroso suspende condução coercitiva de Wizard à CPI

Ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa do empresário
Judiciário Há 5 anos

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

Decisão foi motivada por habeas corpus da defesa de Lula
Judiciário Há 5 anos

Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão
Judiciário Há 5 anos

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR
Judiciário Há 5 anos

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Judiciário Há 5 anos

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos
Judiciário Há 5 anos

Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

O empresário não compareceu ao depoimento na quinta-feira
Judiciário Há 5 anos

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro
Judiciário Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

A sessão foi suspensa e a data para retomada será marcada por Fux
Judiciário Há 5 anos

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte
Judiciário Há 5 anos

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

Cartórios deverão disponibilizar informações à população
Judiciário Há 5 anos

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Depoimento do ex-governador do Rio está marcado para amanhã
Judiciário Há 5 anos

STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias
Judiciário Há 5 anos

STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias
Judiciário Há 5 anos

Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético

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