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PMLRV - Janeiro 26 - Sessões Ordinárias

Judiciário

Prazos Retomados Há 5 anos

Pleito da OAB-MT atendido: prazos e tramitação dos processos eletrônicos serão retomados

Mesmo com a retomada dos prazos eletrônicos, os prédios pertencentes ao Poder Judiciário continuam fechados e os planos de retomadas ao trabalho presencial inalterados
Stalking Há 5 anos

Lei que criminaliza stalking é sancionada

A nova lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para o crime de perseguição
Suspensão de Inclusõ Há 5 anos

MP pede suspensão de artigo incluso em decreto de Cuiabá que considera 54 atividades como essenciais

Artigo está elencado em decreto federal e foi usado pelo prefeito para determinar as restrições no município.
Ampliação das Ativid Há 5 anos

MP afirma que Município de Sorriso extrapolou competência e requer suspensão de lei

O Município de Sorriso não apenas extrapolou a sua competência, como subestimou todos os esforços do Estado de Mato Grosso para o enfrentamento da pandemia ao mudar a natureza do mapa de risco adotado para a gestão da crise
Posicionamento na Pa Há 5 anos

Naco Criminal instaura procedimento para apurar conduta de prefeito de Campo Novo do Parecis

O primeiro diz respeito à infração de medida sanitária preventiva e o segundo tipifica o delito de incitação à prática de crime.
Descumprimento de Or Há 5 anos

Afastamento de prefeito de Campo Novo do Parecis é requerido pelo MPMT

Incorreu em conduta que tipifica o delito de incitação à prática de crime (art. 286); e poderá dar ensejo aos crimes de desobediência (art. 330) e de infração de medida sanitária preventiva
Fecha Tudo Há 5 anos

MPE cita desordem e pede ao TJ que obrigue lockdown em 50 cidades de MT

Esse pedido será analisado pela desembargadora Maria Helena Póvoas
Fim da Tacin Há 5 anos

STF acata recurso da Fiemt e suspende cobrança de taxa em MT

Advogado diz que decisão do Supremo coloca “um ponto final” na exigência da taxa no Estado
Condenações Anuladas Há 5 anos

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

Ministro considerou vara de Curitiba incompetente para julgar o caso
Prova da OAB Há 5 anos

Prova OAB: avaliação é suspensa devido à pandemia! Entenda

Prova OAB estava marcada para o dia 07 de março. Conforme comunicado da OAB, ainda não há previsão para uma nova data
Decisão STJ Há 5 anos

Homem investigado por tortura e cárcere privado contra irmãos tem prisão mantida pelo STJ em MT

De acordo com o processo, o homem seria o vice-líder de uma associação criminosa e, com o líder, "sentenciou" que as vítimas seriam punidas com golpes de chicote em todo o corpo, fato que ocorreu e foi gravado em vídeo, o qual chegou ao conhecimento

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Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

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