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Justiça

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Justiça Há 5 meses

PGR pede suspensão da lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

Medida já está suspensa por liminar do TJSC e foi questionada no STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH

Dispensa de exames para bons condutores foi questionada por associação

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Justiça Há 5 meses

PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos

Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL

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Justiça Há 5 meses

Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro

Ministro alega risco manifesto à investigação

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Justiça Há 5 meses

Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA

Solicitação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 5 meses

Caso Master: PF vai apurar suposta campanha contra o BC nas redes

Influenciadores disseram ter sido abordados para gravar vídeos

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Justiça Há 5 meses

Moraes nega encontro com ex-presidente do BRB na casa de Vorcaro

Suposta reunião foi noticiado pela imprensa

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Justiça Há 5 meses

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PF adia depoimentos de três investigados no inquérito do Banco Master

Defesas dos acusados informaram que não tiveram acesso aos autos

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Justiça Há 5 meses

Ato no Rio pede justiça pela morte de Thiago Menezes Flausino

Júri popular começa nesta terça-feira a julgar acusados do assassinato

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Justiça Há 5 meses

Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições

Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança

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Justiça Há 5 meses

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas

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Justiça Há 5 meses

Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...

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Justiça Há 5 meses

Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master

Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores

Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH

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