De janeiro a abril deste ano, foram registradas 320 ocorrências de naturezas criminais relacionadas ao abuso sexual de crianças de zero a 12 anos de idade em Mato Grosso, duas a mais que no mesmo período de 2020, quando houve 318 registros. O levantamento é da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Adjunta de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Se o número de casos já causa preocupação, também chama a atenção o fato de que a maioria deles foram praticados dentro de casa: 72%, ou seja, 229. “Outro local” foi apontado em 41 registros (13%); via pública em 24 (8%); pela internet em 11 casos (3%); propriedade rural foi responsável por 6 registros (2%); em comércio foram três, enquanto escola (pública e privada), veículo e clube social foram os locais com dois casos cada.

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O maior número de ocorrências refere-se ao estupro de vulnerável, com 253 casos no primeiro quadrimestre deste ano e 281 em 2020, seguido de importunação sexual, que saltou de 9 casos no ano passado para 22 em 2021. A conduta criminosa de “Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso” foi responsável por 15 registros, contra 11 em 2020.

O assédio sexual consta com 10 casos em 2021, um a mais que no ano passado, quando houve 9 registros. O restante do total apresentou a partir de cinco casos registrados em cada natureza criminal. Segundo o Observatório, o grande número de registros reflete também a confiabilidade da população nas forças de segurança.

Quanto a faixa etária, a maior incidência ocorreu contra crianças entre 9 e 12 anos de idade (51% ou 164 casos), em seguida entre 5 e 8 anos (93 registros) e zero a 4 anos com 63 casos. O estudo identificou ainda que as crianças do sexo feminino são vítimas em maior frequência. Das 320 ocorrências, 257 meninas (80%) e 63 meninos (20%) foram vítimas de abuso sexual no primeiro quadrimestre de 2021.

Perfil dos suspeitos

Com relação aos suspeitos, o levantamento demonstrou que 247 deles eram conhecidos da vítima (77%), 43 eram desconhecidos (14%) e 30 não informaram (9%). Na especificação do grau de parentesco, 18% foram identificados como madrasta/padrasto; 13% eram desconhecidos; 12% eram pai/mãe; 11% amigo/amiga; 7% vizinho(a); 7% outro parente; 7% tio/tia; e 7% eram namorados(as), entre outras especificações em menores números de casos.

O sexo da maioria dos suspeitos é masculino (76%), enquanto o feminino foi identificado em 3% dos casos, e em 21% não foi identificado. Já com relação a faixa etária das pessoas apontadas como autores dos crimes, 99 deles não informaram; 92 têm entre 35 e 64 anos de idade; 32 possuem entre 12 e 17 anos; 29 têm entre 25 e 29 anos; entre outras faixas em menor escala.

O horário noturno foi o mais utilizado para as práticas criminosas, com 90 ocorrências; seguido do período vespertino, com 83 casos; o matutino em 64 casos e a madrugada com 22 registros. O horário não foi informado em 61 ocorrências.

Todas as Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s) de Mato Grosso apresentaram registro de ocorrências de abuso sexual de crianças de zero a 12 anos. A de Cuiabá (Risp 01) foi a que mais apresentou casos (56), seguida pela de Sinop (Risp 03), com 42. Só a Capital, Cuiabá, foi responsável por 52 casos, ou 16%.