Na manhã desta terça-feira (06), membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a diretoria executiva do Mato Grosso Previdência (MT Prev) se reuniram para a solenidade virtual de assinatura do Termo de Cooperação que visa promover as ações necessárias para a adesão do Poder Judiciário à Unidade Gestora Única de Previdência Mato Grosso.

Durante o encontro, a desembargadora-presidente, Maria Helena Gargaglione Póvoas, e o desembargador, Orlando de Almeida Perri, falaram sobre a importância deste ato, que pretende unir esforços entre as áreas técnicas do TJ e do MT Prev para providenciar estudos, cronogramas, bem como realizar conjuntamente as ações para implementação do modelo ideal de adesão.

“O que estamos fazendo hoje, estamos fazendo por nós mesmos amanhã. [...] Tenho absoluta certeza que dentro da nova sistemática, tudo caminhará dentro da mais absoluta tranquilidade”, concluiu a desembargadora-presidente.

De acordo com o diretor-presidente em substituição do MT Prev, Érico Pereira de Almeida, o termo em questão foi pensando de forma a garantir o bem-estar no atendimento de todos os servidores do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, cumprir a Emenda Constitucional 103/2019, que veda a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.

“É uma satisfação enorme para o MT Prev contar com a confiança do Tribunal de Justiça como o primeiro poder do Estado de Mato Grosso a iniciar, de maneira formal, essa adesão à Unidade Gestora Única”, afirma.

Conforme deliberado pelo Conselho de Previdência, um calendário será elaborado com cada Poder e Órgão Autônomo, para a adesão ao MT Prev até novembro de 2021.