A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), através da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas), apresenta o Informe Técnico 02/2021 com o objetivo de orientar e apoiar as gestões municipais, técnicos de referência e orientadores sociais na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em período de distanciamento social causado pela pandemia.  

O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). Ele possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades de idosos e crianças, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais.

Neste sentido, deve ser ofertado de modo a garantir as seguranças de acolhida e de convívio familiar e comunitário, além de estimular o desenvolvimento da autonomia dos usuários.

Para a secretária-adjunta de Assistência Social da Setasc, Leicy Vitorio, o acompanhamento do SCFV para essas famílias deve continuar mesmo sem a possibilidade de retomar as atividades coletivas em decorrência das medidas de distanciamento adotadas por cada município.

“Esse informe técnico vem justamente à importância de se ter a continuidade das atividades mesmo que de forma remota e o acompanhamento dessas crianças e desses idosos que participam do serviço de convivência”, finaliza.