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Alimentar animais silvestres em Parques Estaduais pode gerar multa de até R$ 10 mil

A multa vai de R$ 500 a R$ 10 mil para condutas em desacordo com os objetivos da unidade de conservação, ou seu plano de manejo

Redação
Por: Redação Fonte: Secom Mato Grosso
04/08/2021 às 10h00 Atualizada em 04/02/2023 às 01h45
Alimentar animais silvestres em Parques Estaduais pode gerar multa de até R$ 10 mil
Mirante Parque Mãe Bonifácia - Foto por: Christiano Antonucci

Para a segurança dos animais silvestres, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) orienta a população que é proibido alimentar os animais silvestres dos Parques Estaduais, ou permitir o acesso a garrafas de água ou embalagens de comida. O risco é de que eles contraiam doenças transmissíveis por humanos, como o Herpes Simplex, que foi fatal para 16 saguis do Parque Mãe Bonifácia em 2020. A multa, conforme decreto federal, pode chegar até R$ 10 mil.

Conforme o gerente da Unidade de Conservação Parque Mãe Bonifácia, coronel da Polícia Militar Celso Benedito Pinheiro, os saguis estão habituados com a presença dos visitantes no Parque e, por isso, interagem com os humanos, objetos, e alimentos. "É preciso que a população entenda que o contato com esses alimentos pode causar a morte dos animais", explica. 

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O Parque Estadual Mãe Bonifácia possui cursos d'água que são utilizados pelos animais, 12 bebedouros na área de mata - exclusivos para os animais -, distribuídos pela unidade  com manutenção diária e tanque perene. Na mata, os frutos e folhas são os alimentos ideiais para a manutenção da saúde das espécies. 

É importante ressaltar que os humanos podem transmitir a doença mesmo sem estar com sintomas. Nos macacos, o Herpes Simplex evolui para inflamação que pode afetar diversos órgãos, podendo causar lesão de pele, mucosas, pulmão, coração, fígado e no sistema nervoso central. Além disso, tem potencial de tranmissão entre os animais da mesma espécie após a contaminação de um único animal.

Alimentar animais é crime

Conforme o decreto federal Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a multa vai de R$ 500 a R$ 10 mil para atividades ou condutas em desacordo com os objetivos da unidade de conservação, o seu plano de manejo e regulamentos específicos. 

O Parque Mãe Bonifácia é uma das três unidades de conservação urbanas sob responsabilidade da Sema-MT, localizadas em Cuiabá. A unidade atende à população para a realização de trilhas e academia ao ar livre, com restrições por conta das medidas de prevenção à Covid-19, como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento, e a proibição de entrada de alimentos.

 

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