O Estado de Mato Grosso possui quatro categorias do selo Carbono Neutro MT, que são concedidas a pessoas físicas e jurídicas como reconhecimento de que executam ações para neutralizar as emissões de carbono. O objetivo é incentivar a aplicação de medidas que levarão Mato Grosso a neutralizar a emissão de gases do efeito estufa até 2035.
A estratégia de certificação de parceiros tem sido apresentada por Mato Grosso aos investidores em reuniões durante a Conferência do Clima (COP26) em Glasgow, na Escócia. As categorias do selo Carbono Neutro são: compromissário, apoiador, carbono 0%, e financiador.
Mato Grosso é o primeiro estado a criar uma certificação por meio da concessão de selos a compromissários. O selo é importante para as empresas que querem mostrar para o mercado, nacional e internacional, o seu compromisso com o meio ambiente, avalia a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
"Para consolidar o programa, tivemos a iniciativa de criar os selos Carbono Neutro MT. O selo financiador é conferido aos que investirem nas ações públicas ou privadas, para obtenção da meta de neutralização. O selo de apoiador é para as entidades que representam um segmento da sociedade, e que conseguem fomentar e fazer um elo com o privado para alcance das metas", explica.
A gestora conta ainda que o selo de compromissário é destinado aos que efetivamente assumirem o compromisso de, na sua propriedade rural, planta industrial, ou empreendimento, reduzir ou remover as reduções. Já o selo Carbono 0% será destinado aos que alcançarem a neutralização.
Um exemplo de como a iniciativa privada pode atuar é a preservação de áreas de reserva legal. Dos 62% do território de Mato Grosso que estão preservados, cerca de 28% já estão declarados no Cadastro Ambiental Rural como áreas de reserva legal e preservação permanente dentro dos imóveis rurais. Além de termos áreas públicas preservadas sob a gestão do Estado, o setor privado também contribui para a preservação.
Outra estratégia que faz parte da contribuição do setor privado para o alcance das metas é a ampliação da produção sem aumentar a área desmatada. Mato Grosso também tem o potencial de ampliar a área de lavoura integrada com a pecuária. Já são 11 milhões de hectares utilizados neste sistema.
No lançamento, aderiram ao programa como apoiadores a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), e Ação Verde.
Carbono Neutro MT
O Programa Carbono Neutro MT foi instituído pelo decreto 1.160/2021, com o objetivo de fortalecer 12 ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa.
As medidas elencadas como importantes para a descarbonização de MT são: a manutenção do ativo florestal do estado, manejo florestal sustentável, regularização fundiária, melhorias na gestão de áreas protegidas, reflorestamentos comerciais, restauração de florestas, redução do risco de incêndios, manejo sustentável para a produção agropecuária, proteção de vegetação secundária em áreas de desmatamento legal, recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta, e produção e consumo de biocombustíveis.
As ações serão ajustadas e revisadas constantemente para adequação às inovações tecnológicas e mudanças de conjuntura político-sociais. O decreto também institui o Comitê Gestor do Programa para monitorar os resultados.
