A Escola Estadual Maria da Glória Vargas Ochôa, em Cotriguaçu (a 950 quilômetros a noroeste da Capital), é um exemplo na utilização dos recursos descentralizados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Com pouco mais de R$ 41 mil reais, o diretor Marciano Coleta Leal focou em realizar obras de pintura no prédio e a manutenção da parte elétrica de toda escola, com troca de fios antigos, substituição de tomadas, lâmpadas, além de acrescentar tomadas nas salas de aulas e demais ambientes.

As obras iniciaram no dia 18 de outubro de 2021, assim que o dinheiro foi destinado pela secretaria e, dois meses depois, os serviços estavam concluídos. Com isso, a comunidade escolar ganhou uma escola com um novo aspecto, o que deixou os alunos e profissionais da educação motivados.

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Segundo o gestor, a pintura já estava bem prejudicada pela ação do tempo. Assim que soube da disponibilização do recurso descentralizado, começou a juntar a documentação necessária, sendo um deles os orçamentos e prestadores de serviço com CNPJ. 

“Isso aqui no município foi muito difícil, mas conseguimos. Poderíamos pedir até 100 mil, mas devido à dificuldade de conseguir mais prestadores, conseguimos R$ 41.376,36. Esse valor foi o suficiente para uma repaginada na escola e também consertar a questão elétrica do prédio”, ressaltou o diretor.

No entendimento do gestor, o ambiente escolar é a segunda casa de todos os alunos e profissionais e, por isso, se faz necessário que todos se sintam confortáveis, com um ambiente bonito e acolhedor. 

Recurso descentralizado

O recurso descentralizado é uma verba destinada para manutenções preventivas e corretivas, como a manutenção de banheiros e cozinhas, as chamadas áreas molhadas, revitalização da pintura, troca de pisos e telhas, reparos pontuais na parte elétrica e hidráulica, em cercas, em muros, entre outros serviços.

Em 2021, o Governo do Estado publicou a Instrução Normativa Nº 006/2021, que reajustou o valor do recurso, congelado há nove anos, de R$ 33 mil para R$ 100 mil, facilitando o processo para efetuar as intervenções na infraestrutura das unidades.

Cada escola da rede estadual tem direito de solicitar o recurso duas vezes ao ano, o valor máximo de cada parcela é de R$ 100 mil. Para liberação dos recursos, as próprias escolas devem fazer o pedido à Seduc via sistema SigEduca módulo de Gestão de Estrutura Escolar (GEE), no site da Seduc (www.seduc.mt.gov.br), e ficam responsáveis pelas intervenções.

A escola precisa enviar um requerimento apontando os motivos e justificativa pelos quais necessita do recurso, com fotos e outras determinações que comprovem o mesmo. São necessários três orçamentos dos materiais e ou serviços a serem realizados.