O Governo de Mato Grosso, por meio do programa Mais MT Cirurgias, repassou R$ 2,2 milhões aos municípios de Primavera do Leste, Campo Verde e Poxoréu para realização de 13.230 procedimentos eletivos. O secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, participou, nesta sexta-feira (14,01), da cerimônia de lançamento do programa nas respectivas cidades.
“Nosso objetivo é reduzir drasticamente a fila de espera por cirurgia eletiva em Mato Grosso. O repasse vai possibilitar a realização de um número considerável de procedimentos. Com os municípios e os consórcios intermunicipais de saúde atuando fortemente por meio do programa, e também os hospitais regionais juntos nessa força tarefa, nós conseguiremos alcançar nossa meta”, afirmou o secretário.
Conforme o setor de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), o valor pago aos municípios representa cerca 30% de um total de R$ 7,2 milhões que devem ser repassados de acordo com a produção de cada cidade.
Para o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, a pandemia da Covid-19 acarretou no aumento da fila de espera por procedimentos eletivos, entretanto, devido ao programa estadual, o município vai conseguir atender cerca de 10 mil pacientes da cidade.
“Minha gratidão ao governador Mauro Mendes, ao secretário Gilberto e à toda nossa equipe de saúde municipal, que tem trabalhado muito para iniciar esses atendimentos. Gilberto está redesenhado a história do SUS em Mato Grosso. Eu, como prefeito, nunca consegui falar com os quatro secretários de Saúde das gestões anteriores. Nesta gestão, tive a oportunidade de ligar, ser atendido e ainda receber uma proposta de, junto ao Estado, zerar a fila das pessoas que estão sofrendo no aguardo por cirurgias”, conta Leonardo.
De acordo com as propostas apresentadas à SES e aprovadas em Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), o município de Primavera do Leste realizará 10.228 procedimentos eletivos que totalizam em R$ 5,3 milhões, sendo que a Secretaria já repassou, via Fundo Municipal de Saúde, o montante de R$ 1,6 milhão ao município. Os atendimentos no município iniciaram nesta sexta-feira (14). Campo Verde também iniciou os atendimentos na mesma data. A cidade recebeu, via Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 571 mil para realização de 2.773 procedimentos, sendo o total da proposta R$ 1,9 milhão.
“Quero parabenizar a gestão estadual que têm demonstrado uma grande sensibilidade ao entender que na ponta tem município angustiado com a espera de pacientes pelos atendimentos eletivos, mas agora graças a Deus iremos iniciar os atendimentos para esvaziar essa fila e dar alívio a esses pacientes”, celebra o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes.
Poxoréu, por meio da Sociedade Hospitalar São João Batista, realizará 229 procedimentos, com orçamento total de R$ 255 mil; a unidade já recebeu 30% do valor, ou seja, R$ 76 mil. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, Catia Lina, as pacientes que já têm exame de risco cirúrgico e laudo médico farão cirurgia de laqueadura na próxima terça-feira (18.01).
“Os pacientes que não têm, nós vamos providenciar o exame de risco cirúrgico. As cirurgias de catarata e varizes serão realizadas pelo Hospital São João Batista em parceria com o município de Itiquira”, explica a gestora.
A secretária adjunta de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), Fabiana Bardi, reforçou junto aos municípios sobre a importância de adotar as medidas de prevenção previstas no Plano de Retomada de Cirurgias Eletivas durante a Pandemia pela Covid-19. “Conforme já orientamos os municípios, é imprescindível reforçar os cuidados para prevenir a Covid-19, pois precisamos garantir a segurança do paciente e dos profissionais da saúde”, ressalta Fabiana.
Também particiou do lançamento do Programa Estasdual nos municípios a secretária Execultiva da SES, Kelluby de Oliveira.
Propostas aprovadas
Até o momento, a SES já pagou R$ 14 milhões referentes à antecipação de 30% aos 31 municípios que tiveram as propostas homologadas em CIB. Ao todo, 35 propostas já foram aprovadas em CIB e estão em trâmite de documentação, totalizando R$ 56,3 milhões em cirurgias eletivas das propostas apresentadas por municípios ou consórcios intermunicipais de saúde.
O programa Mais MT Cirurgias, lançado em julho de 2021 pelo Governo de Mato Grosso, tem o objetivo de reduzir drasticamente a fila por procedimentos eletivos no Estado e prevê a realização de cerca de 138 mil cirurgias, com um investimento disponível de aproximadamente R$ 105 milhões.
Retorno dos atendimentos eletivas
Os atendimentos eletivos no Estado estavam paralisados desde março de 2020 em decorrência da pandemia pela Covid-19 e foram retomados em julho de 2021 pelo programa Mais MT Cirurgias. De julho a novembro de 2021, o Governo de Mato Grosso, por meio dos Hospitais Regionais geridos pela SES-MT, realizou um total de 77.856 atendimentos eletivos, entre consultas, cirurgias, procedimentos ambulatoriais e serviços de diagnósticos.
O Programa
O aporte financeiro será destinado ao pagamento dos estabelecimentos de saúde, seja público ou privado, que se adequem às regras estabelecidas pela SES. Entre os requisitos para o incentivo, está o credenciamento do estabelecimento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade. O repasse do valor será realizado pós-produção. A ação terá como base a tabela do SUS e os incentivos serão de acordo com a complexidade de cada procedimento.
