Os servidores da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) participaram, nesta quinta-feira (10.02), do Workshop de Aquisição, sobre a Instrução Inicial de Processo Licitatório. A intenção é atualizar os servidores de todas as unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) para dar mais celeridade e segurança aos procedimentos licitatórios.

Com a formação, os servidores estarão mais preparados para iniciar um processo de compra pública.

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Participaram do treinamento 27 servidores da Saap, que trabalham diretamente com contratos relacionados à manutenção das unidades penais de Mato Grosso, como é o exemplo de contratação de empresa para fornecimento de alimentação e de materiais hospitalares aos reeducandos; aquisição de fardas e armamentos aos servidores, além de construção e reformas de unidades penais.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, participou da abertura do workshop e pontuou a importância da qualificação do corpo técnico para a elaboração dos processos de aquisições no âmbito do Sistema Penitenciário.

Durante as 8 horas de curso, os servidores puderam aprimorar seus conhecimentos sobre o passo a passo para dar início a um processo licitatório, como a elaboração do Termo de Referência, pesquisa de Preços Públicos e de dotação orçamentária, seguindo a nova lei de Licitação e Contratos Administrativos n° 14.133 de 2021 e o Decreto Estadual n° 1.126 de 2021, que regulamenta as hipóteses de contratação direta.

Superintendente de Aquisição e Contratos da Sesp-MT, Nadya Bruno Morceli, destaca que a intenção é dar mais rapidez ao processo de aquisição, evitando a possibilidade de suspensão de serviços. “A intenção é proporcionar mais conhecimento aos servidores para que as unidades demandantes instruam de forma correta os processos licitatórios e evitar a devolução, o que causaria demora nas contratações”, lembrou.

Ela ressalta que a padronização do método inicial de contratação traz mais qualidade e eficiência aos serviços prestados pelos servidores. “O workshop permite o nivelamento do conhecimento sobre instrução processual dos procedimentos licitatórios. Assim, reduzimos a ocorrência de erros, dando maior celeridade e segurança nos processos licitatórios”, disse Nadya Bruno Morceli.

Atualização e Padronização

As aulas começaram neste mês e a meta é atualizar os servidores de todas as unidades da Sesp-MT, que trabalham com contratações, pois são eles que dão início ao processo de aquisição.  O workshop foi idealizado e está sendo ministrado pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) e a Superintendência de Aquisições e Contratos (Suac), da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Sesp-MT.  

Até o momento, mais de 100 servidores de seis instituições das forças de segurança de Mato Grosso já passaram por esta capacitação. Entre elas, estão os servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Fundação Nova Chance (Funac) e por último, os servidores da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap).  

Também vão participar do ciclo de capacitação, os servidores do Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Adjunta de Justiça (Saju), Secretaria Adjunta de Administração (Saas) e Secretaria Adjunta de Integração Operacional (Saiop). Os servidores dessas unidades, serão atendidos ainda este mês.