Em debate nesta quinta-feira (1) na Comissão Senado do Futuro (CSF), representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) afirmaram que essa cadeia produtiva na prática "tem sido boicotada" pelo governo. Eles também pediram apoio do Parlamento para a aprovação de dois projetos de lei que têm o objetivo de beneficiar o setor: o PL 1.769/2019, do senador Zequinha Marinho (PL-PA), e o PL 4.107/2019, do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O PL 1.769/2019 define o percentual mínimo de 35% de cacau nos chocolates e também trata da informação do percentual total de cacau nos rótulos dos chocolates. Já o PL 4.107/2019 visa ampliar o mercado de cacau e o fomento da produtividade — seu texto já foi aprovado no Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados.
Durante o debate, Zequinha Marinho defendeu seu projeto e explicou por que deseja aumentar a proporção de cacau nos chocolates vendidos no mercado nacional.
— Precisamos aumentar de forma legal o percentual de cacau nos produtos dele derivados. Dia desses no aeroporto me deu vontade de comprar uma barra de chocolate. Quando mordi me arrependi, porque não estava mordendo uma barra de chocolate; estava pegando uma barra de açúcar, puro doce, mais nada. A presença do chocolate ali era insignificante. A gente precisa mudar essa consciência. E como isso não é possível por meio de debate, vamos ter de fazer isso por meio da lei — argumentou o senador.
Representantes dos principais estados produtores — Bahia, Pará, Espírito Santo e Rondônia — afirmaram que o consumidor brasileiro, especialmente o infantil, é o principal prejudicado pela ínfima presença de cacau nos chocolates e outros derivados, como os achocolatados. Isso porque, segundo eles, a forte presença de açúcar favorece o aparecimento de problemas como obesidade, diabetes, hipertensão e problemas cardíacos, entre outros.
Os produtores também pediram apoio ao Parlamento para que sejam definidas cotas de cacau nos chocolates da merenda escolar e no fornecimento às Forças Armadas. A presidenta da ANPC, Vanuza Barroso, disse que essas cotas seriam uma grande contribuição para mais de 93 mil produtores locais, que hoje, de acordo com ela, são "tratados com descaso" por políticas públicas que beneficiariam apenas três grandes marcas de fabricantes de chocolates — em detrimento de produtores da agricultura familiar.
Assim como o PL 1.769/2019, de Zequinha Marinho, a ANPC defende a cota de 35% de cacau em chocolates e outros derivados.
Os representantes da ANPC criticaram instruções normativas publicadas nos últimos anos pelo Ministério da Agricultura, que, segundo eles, favorecem a entrada do cacau africano no Brasil, especialmente da Costa do Marfim. Vanuza Barroso disse que há países africanos que utilizam trabalho escravo e exploram o trabalho infantil para a produção de cacau, além de não cumprir obrigações trabalhistas e ambientais exigidas na legislação brasileira. Outra crítica: de acordo com a ANPC, as diretrizes do Ministério da Agricultura "afrouxam" o controle fitossanitário, o que aumenta o risco da entrada de pragas presentes na produção africana. Segundo essa associação, diretrizes como essa favorecem apenas as grandes empresas fabricantes de chocolates no mercado brasileiro.
O representante do ministério presente no debate, Almir Vieira, reconheceu que o produtor local "precisa ser mais valorizado". Ele lembrou, por exemplo, que a câmara setorial para o setor hoje tem mais representantes de grandes empresas, que dominam o mercado nacional de chocolates, do que representantes da produção cacaueira.
Em defesa da cota de 35% em chocolates e derivados, Valnei Pestana, representante da ANPC na Bahia, citou um estudo internacional que indicou os benefícios decorrentes do consumo do cacau.
— Esse estudo identificou que índios numa ilha na costa do Panamá, da tribo kuna, têm o hábito do consumo de cacau, de um líquido preparado com cacau, como rotina na vida deles. E nessa população o índice de doenças cardiovasculares, como derrame e infarto, é irrisório. Isso quase não existe entre eles. Mas, à medida que eles mudam para áreas continentais, passam a ter índices de incidência dessas doenças de maneira igual à população do local onde estão vivendo. Isso é um indicativo forte de que, sem dúvida, o cacau é um dos melhores alimentos, um dos melhores antioxidantes. A gente perde só para a canela; a canela é mais antioxidante. Mas você não consegue comer canela em [grande] volume, enquanto o hábito de comer chocolate é possível — argumentou ele.
