Após nove dias de operação no município de Feliz Natal (536 km ao norte da capital), a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 900 m³ de madeira irregular, o que equivale a aproximadamente 45 caminhões. Foram aplicados quatro autos de infração para três empreendimentos madeireiros que estavam atuando em desconformidade com as normas legais, por depósito e comércio irregulares. O total de multas ultrapassa R$ 300 mil. Uma pessoa foi conduzida para a delegacia.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sema, major Fagner Nascimento, a ação ocorreu em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), entre os dias 20 e 29 de fevereiro, oriunda de denúncia e monitoramento da Sema via imagens de satélite. Ao todo, sete madeireiras da região estavam com movimentação suspeita no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). “A verificação in loco de áreas rurais tiveram o objetivo de verificar a suspeita de extração ilegal e furto de madeiras.”
Ele acrescenta que a equipe identificou uma área de extração ilegal de madeira que estava abastecendo o comércio irregular na região de Feliz Natal. Entre os itens apreendidos nos locais estavam: um caminhão, um trator e lascas de madeira da espécie itaúba. A autuação da área explorada por desmatamento ilegal será realizada após a quantificação do dano, que está em andamento na Sema.
As equipes de fiscalização estão inspecionando pontos mostrados pelo alerta de desmatamento de programas de controle e monitoramento da Amazônia (SAD-Imazon/Inpe) e também pela base de dados vetoriais do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás, que disponibiliza informação do Bioma Cerrado.
Ranking do desmatamento
Localizada na região noroeste de Mato Grosso, Feliz Natal ficou em 2º lugar no ranking de desmatamento de Mato Grosso no Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial, divulgado em 2015. O município registrou 8,4 mil hectares desmatados, e está logo abaixo de Colniza, que ultrapassou 23 mil hectares derrubados no período de um ano. Feliz Natal aparece entre os 10 primeiros municípios no ranking com maior registro de desmatamento há seis anos seguidos (desde 2010), com um total de mais de 21 mil hectares desmatados, dos quais mais 65% só no último ano (entre 2014 e 2015).
Monitoramento e controle
Em 2015, a Sema concentrou esforços no setor de fiscalização, que autuou 65.840 hectares por desmatamento ilegal. Os números mostram um aumento de 81,6% no percentual de autuações em relação ao ano anterior, que foi de 36.238 hectares. Também houve acréscimo no número de autos de infração e de apreensão de caminhões carregados com madeira retirada ilegalmente no ano passado. De janeiro a dezembro foram aplicados 708 autos de infração, ante 454 elaborados no ano de 2014. Também foram apreendidos 236 caminhões que transportavam madeira ilegalmente. Em 2014, esse número foi de 55 caminhões e, em 2012, apenas 38.
Denúncias
Os crimes ambientais podem ser denunciados na Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema (http://www.sema.mt.gov.br), por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
