A Fundação Nova Chance (Funac), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), capacitou 860 recuperandos durante o exercício 2015. Responsável pela reinserção social de cidadãos em privação de liberdade, o órgão solicitou ao Ministério da Educação (MEC) 1400 vagas de cursos diversos, destinados aos recuperandos que ainda cumprem pena no regime fechado. Neste caso a qualificação é feita via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Prisional, que destina vagas de cursos a serem implantadas nas unidades do Sistema Penitenciário (Sispen).
Deste total, o governo federal homologou 935, dois quais a Fundação executou 860 vagas. “Quanto à inserção no mercado de trabalho, a Funac busca essas vagas com órgãos públicos e empresas privadas. Em 2015, cerca de 650 recuperandos ocuparam vagas de trabalho remunerado em empresas privadas ou órgãos públicos. Este número é variável, tendo em vista que um dos requisitos para ocupar vaga de trabalho é ter cumprido um sexto da pena, ou seja, próximo de poder cumprir o restante da pena em regime não privativo de liberdade”, explica a presidente da Funac, Cintia Nara Selhorst.
Para os recuperandos que cumprem pena em regimes não privativos de liberdade (semiaberto ou aberto) a Fundação encaminhou para o ensino formal, ensino profissionalizante e vagas de trabalho 475 recuperandos (95 no ensino formal, 99 em cursos profissionalizantes e 281 foram encaminhados para vagas de trabalho).
A Funac conta com parceiros para realizar seu trabalho. Para qualificação profissional, o órgão trabalha em conjunto com o MEC e instituições do Sistema S (Senai, Senac, Sebrae e outros). “Neste caso a Funac faz a pré-matrícula dos recuperandos que estão em regime não privativo de liberdade, ainda no atendimento psicossocial, encaminhando para que efetive a matrícula onde há o curso profissionalizante que pretende cursar”, esclarece Cintia.
Para educação formal os principais parceiros são as Secretarias de Educação Estadual e Municipal. “Aqui, a Funac faz a pré-matrícula dos recuperandos que estão em regime não privativo de liberdade ainda no atendimento psicossocial, encaminhando para que efetive a matrícula em uma unidade de ensino próxima a sua residência”, acrescenta a presidente da Funac.
Benefício
Com a missão de contribuir para a reinserção social de homens, mulheres e adolescentes privados de liberdade, ressocializando-os por meio de educação, profissionalização, trabalho, geração de renda e assistência à família, com servidores qualificados e parceiros corresponsáveis, a Funac promove a reinserção do recuperando que trabalha.
No caso de trabalho, há redução da pena. Para cada três dias trabalhados, há remissão de um dia de pena. A ação é realizada em todas as unidades penitenciárias do Estado (cadeias, centros de detenção provisória e penitenciárias). Exemplo disso é o ex-recuperando Luiz Granotti, 35 anos. “O Governo me deu a oportunidade de estudar e trabalhar e isso foi crucial pra minha vida: aprendi a falar, a ser gente de novo, a voltar a me entender como parte do mundo; hoje tenho a minha família e trabalho há um ano e meio num posto de combustíveis”.
