Está marcado para o dia 23 deste mês o pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço para transporte escolar de alunos com deficiência e motorista habilitado, conforme normas vigentes. O edital de licitação foi publicado pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) no Diário Oficial do dia 10 deste mês.
As empresas interessadas na disputa deverão providenciar o cadastro das propostas no Sistema de Aquisições Governamentais (Siag) até as 9h dia 23, horário de Brasília, meia hora antes do início do pregão. De acordo com a pregoeira responsável, Ana Paula Pereira Seba, a previsão é de que, respeitada a tramitação do processo, a vencedora do certame inicie o atendimento aos alunos especiais de Cuiabá e Várzea Grande já na segunda quinzena de abril.
Os veículos, conforme especificações do edital, atenderão às unidades escolares de ensino especial Raio de Sol e Livre Aprender, em Cuiabá, Luz do Saber e Centro de Reabilitação Professora Célia Rodrigues de Duck, em Várzea Grande.
Especificações
Conforme o edital, a empresa deverá oferecer ônibus urbano escolar acessível, veículo rodoviário da categoria M (ônibus) construído com características específicas para o transporte de estudantes com deficiências e dotado de elementos que o torna acessível aos alunos com restrição de mobilidade. Além de ar condicionado, deve conter plataforma elevatória veicular e todos os demais equipamentos e mobiliários necessários para apoio de passageiros e que seja indicado para uso em vias pavimentadas.
Os veículos devem comportar até 26 estudantes sentados, com configuração de mobiliário flexível que permita a instalação de um a quatro boxes para cadeiras de rodas, cinto de segurança, entre outras especificações do Contran e normas da ABNT, Conmetro e Resoluções do Conama, Denatran, Ibama e Inmetro. Entre as especificações constam, estar equipado com dispositivo de bloqueio de ignição com marcha engatada e dispositivo limitador de velocidade máxima ajustado para 70 km/h.
A Seduc espera, entre outros resultados, a oferta de produto de qualidade, motoristas qualificados e pontualidade na prestação de serviços.
Percurso
Para a Escola Estadual de Ensino Especial Livre Aprender, em Cuiabá, o transporte compreende duas rotas, sendo Coxipó-sentido escola e do CPA para escola, de ida e volta.
Já para a Escola Estadual de Ensino Especial Luz do Saber, em Várzea Grande, o percurso é: Alameda, Cohab Dom Bosco, Nova Fronteira até a unidade escolar; e Jardim Eldorado, Residencial Jacarandá, Mapim, Terra Nova até a escola, também ida e volta.
Para o Centro de Reabilitação Professora Célia Rodrigues de Duck, em Várzea Grande, uma das linhas compreenderá o trajeto da Vila São João, Ouro Verde, Pirinéu, Água Limpa até o Centro de Reabilitação. A outra segue do Jardim Paula II, Água Vermelha, Bairro Figueirinha ao Centro de Reabilitação
Mais informações pelos telefones (65) 3613-3606 ou (65) 3613-2525.
