O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) para debater assuntos de interesse dos servidores do Sistema Penitenciário, como a realização do concurso da categoria, aquisição dos uniformes e coletes balísticos, aquisição do escâner corporal e locação de veículos.
Acompanhado dos adjuntos de Administração Penitenciária, Luiz Fabrício Vieira Neto, e de Administração Sistêmica, Cleitiane Laura Dias, além do superintendente de Gestão de Cadeias, Jean Gonçalves, o titular da Sejudh informou aos representantes da categoria o andamento dos trabalhos que estão sendo executados pelos servidores da pasta. “Temos trabalhado diuturnamente para agilizar o processo de aquisição das fardas, dos coletes, além de dialogar semanalmente com a Secretaria de Gestão (Seges) para verificar o andamento do concurso e da locação dos veículos”, disse Dorilêo ao presidente do Sindspen, João Batista.
Os adjuntos de Administração Penitenciária e Sistêmica, Luiz Fabrício e Cleitiane Dias, detalharam os entraves que o governo tem enfrentado para dar andamento à aquisição de produtos para o Sispen. “No que diz respeito à locação dos veículos, encontramos dificuldade na especificação do modelo. Precisamos de veículos operacionais com celas e não encontramos nenhuma Ata de Registro de Preço de veículos operacionais que atenda a especificidade do Sistema Penitenciário”, explicou Cleitiane Dias.
A adjunta destacou que já foram iniciadas tratativas com o governo do Estado da Paraíba, onde uma ata que atende aos requisitos foi encontrada. “Estamos conversando com a secretária de Administração daquele estado, mas ainda não conseguimos fechar o negócio. Estamos à procura de uma ata que nos atenda desde janeiro deste ano e devemos fechar o processo o quanto antes, pois o contrato com a empresa que loca as viaturas encerra no dia 31 de março”.
A respeito do colete balístico, Luiz Fabrício informou que a aquisição dos coletes 3A depende de autorização do Exército Brasileiro, processo que já está em andamento. “Fizemos adesão a uma ata da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e agora estamos apenas dependendo da autorização do Exército para adquiri-los”.
Quanto ao prazo de 10 dias estipulados pelo Governo Estadual para que o servidor público apresente justificativa das diárias recebidas, assunto que gerou certa polêmica entre os servidores do Sistema Penitenciário, pois muitos deles atuam em localidades onde a internet não funciona de forma adequada, dificultando a vida do servidor, foi acertado que a melhor solução para resolver tal problema será via capacitação dos diretores das unidades penais, seja por cursos ofertados pela Escola de Governo da Seges, seja por meio da Escola Penitenciária.
Na oportunidade, o presidente do Sindspen aproveitou para questionar a destinação da verba da Escola Penitenciária, de R$ 1 milhão. “Se metade deste dinheiro serve para capacitar novos servidores, servidores que passaram em concurso, e provavelmente este ano ainda não teremos concurso, onde este dinheiro será aplicado? Ele será remanejado para outra ação? Poderemos usá-lo na capacitação destes diretores?”. A adjunta da Administração Sistêmica disse que o governo estudará onde aplicar o valor, tendo em vista que a orientação da Secretaria de Planejamento (Seplan) é para que todas as secretarias economizem o máximo possível.
Ao final da reunião, ficou acordado que o governo dará continuidade à apresentação do cronograma de investimentos na Sejudh, não só no Sispen, como em todas as áreas geridas pela pasta, tal vem fazendo desde o início da gestão. “A Sejudh foi a primeira secretaria visitada pelo governador Pedro Taques, o que mostra o compromisso do governo conosco”, salientou Dorilêo.
O presidente do Sindspen disse que acredita que a Sejudh tem mostrado esforços no que diz respeito a melhorar a qualidade de vida de seus servidores. “Vemos uma evolução na relação entre a atual gestão e os anseios dos servidores, contudo continuaremos acompanhado o andamento destas políticas”.
