A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) a solenidade de entrega do prêmio “Selo de Participação Legislativa”.

O selo será atribuído às entidades da sociedade civil organizada que tiveram maior atuação junto a essa comissão em 2021 e 2022.

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O presidente da comissão, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destaca que essas entidades têm papel preponderante nos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares, pois apresentam sugestões de proposições que refletem os anseios de vários segmentos sociais do País.

Vencedores
Serão agraciados:

• modalidade 1 – maior número de sugestões apresentadas em 2021/2022: Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo;
• modalidade 2 – maior número de sugestões aprovadas em 2021/2022: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB);
• modalidade 3 – maior número de participantes em evento proposto pela entidade em 2021/2022: Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobras e Demais Empresas Estatais (Abraspet);
• modalidade 4 – entidade que realizou atividade considerada relevante à sociedade brasileira em 2021/2022: Auditoria Cidadã da Dívida.

A premiação
Criado em 2013, o “Selo de Participação Legislativa” teve sua primeira edição no ano seguinte, em 2014. O evento acontece anualmente, visando fortalecer a democracia. O objetivo do prêmio é incentivar a sociedade civil organizada a participar das decisões do Parlamento, por meio de sugestões legislativas e debates em audiências públicas e seminários.

A premiação não ocorreu nos dois últimos anos em virtude da pandemia de Covid-19.

Hora e local
A solenidade desta quarta-feira será realizada no plenário 3, às 16 horas. Haverá transmissão ao vivo do evento na página oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. Os interessados poderão participar pelo chat.