Quinta, 19 de Março de 2026
21°C 28°C
Lucas do Rio Verde, MT
Publicidade

Após pedido à Justiça pela Prefeitura de Cuiabá, gabinete de intervenção devolve computadores e documentos à SMS

Os equipamentos foram retirados após o anúncio de que o STJ havia determinado a suspensão da medida interventiva

Redação
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Cuiabá - MT
09/01/2023 às 12h15 Atualizada em 08/02/2023 às 13h07
Após pedido à Justiça pela Prefeitura de Cuiabá, gabinete de intervenção devolve computadores e documentos à SMS

Após a apreensão ilegal de documentos e computadores, somente às 11h, desta segunda-feira (9), o gabinete de intervenção do Governo do Estado de Mato Grosso, realizou a entrega do material removido – sem amparo legal – à Secretaria Municipal de Saúde e à Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).  Uma equipe da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) realizou a entrega de mais de 26 computadores, além de gravadoras das câmaras de segurança do prédio.

Os equipamentos foram retirados na sexta-feira (6), após o anúncio de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia determinado a suspensão da medida interventiva, devolvendo a autonomia administrativa da saúde municipal ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Continua após a publicidade
Anúncio

Por determinação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o procurador geral adjunto de Cuiabá, Allison Akerley, o secretário de Ordem Pública de Cuiabá, coronel Leovaldo Salles, foram até o local para o recebimento formal dos materiais e conferência de tudo o que foi retirado. 

No sábado (7), a Prefeitura de Cuiabá requereu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinasse ao Governo do Estado de Mato Grosso a imediata devolução dos equipamentos e documentos recolhidos da Secretaria Municipal de Saúde e da ECSP. A manifestação foi protocolada por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), no sábado (7), às 17h, e encaminhada ao desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri.

Somente após o pedido feito pelo Município, o governo estadual, por meio de seu Gabinete de Intervenção, informou via e-mail no domingo (08), às 17h42, que faria a devolução. No mesmo dia, às 19h44, foi anexado no processo a petição em que o Estado comunica que a entrega de todos os materiais levados de forma indevida será feira ainda na manhã desta segunda-feira (09).

No sábado (07), a Secretaria Municipal de Ordem Pública registrou um Boletim de Ocorrência em razão da retirada indevida.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Foto: Assessoria
JUSTIÇA E ADVOCACIA Há 3 semanas

Contas em dia e foco no interior: OAB-MT encerra primeiro ano com saldo positivo nas 29 subsecções e lança ofensiva de descentralização

Com a autonomia financeira garantida, a direção da Ordem apresenta a Ouvidoria de Interiorização e promete percorrer todos os polos regionais para ouvir de perto as reais necessidades da advocacia

Secom-MT
Alívio no Bolso Há 2 meses

Governo de MT extingue Taxa de Incêndio e confirma isenção total para o ano de 2026

Decisão do Executivo Estadual põe fim à cobrança anual e garante que nenhum contribuinte precisará pagar o tributo este ano; medida visa desburocratizar e reduzir carga tributária.

Rodovia da Vida Há 2 meses

O fim do “Corredor da Morte”? A BR-163 dá o recado em 2026: a obra cura, o asfalto salva

Fechar o feriado de Ano Novo com zero mortes no trecho entre Itiquira e Sinop não é sorte, é o resultado de uma rodovia que finalmente parou de ser tratada como moeda política.

Novas Regras Há 3 meses

Justiça suspende liminar e novas regras da CNH voltam a valer em Mato Grosso

Decisão atende pedido da União e derruba suspensão que garantia o modelo antigo por 180 dias; mudanças do Contran têm validade imediata no estado.

Foto: Divulgação
Defesa Sanitária Há 3 meses

Pivetta decreta emergência zoossanitária em MT após foco de Gripe Aviária em Cuiabá

Medida tem validade de 90 dias e visa conter o avanço do vírus H5N1; Indea estabelece barreiras e vigilância num raio de 10 km da área afetada.

Lucas do Rio Verde, MT
26°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 28°
28° Sensação
0.66 km/h Vento
84% Umidade
100% (11.77mm) Chance chuva
06h47 Nascer do sol
18h55 Pôr do sol
Sexta
27° 21°
Sábado
27° 21°
Domingo
27° 21°
Segunda
28° 21°
Terça
29° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,22 -0,59%
Euro
R$ 6,05 +0,58%
Peso Argentino
R$ 0,00 -2,63%
Bitcoin
R$ 390,082,07 -1,10%
Ibovespa
180,270,63 pts 0.35%
Publicidade
Publicidade
Publicidade