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Lucas do Rio Verde, MT
As deliberações remotas do Senado durante a pandemia de covid-19 foram citadas no World e-Parliament Report, relatório bienal que apresenta os resultados de uma pesquisa feita em âmbito mundial sobre uso de tecnologias de informação e comunicação nos parlamentos. A sétima edição do relatório, cuja pesquisa foi feita ao longo de 2022, mostra como os parlamentos se modernizaram após a pandemia e como continuam a se modernizar após o fim das restrições.
O estudo é elaborado pela União Interparlamentar (UIP), instituição da qual o Senado brasileiro é integrante desde a década de 1950. Segundo a edição mais recente, a pandemia foi um catalisador para novas práticas legislativas. Com o arrefecimento da covid-19, os parlamentos retornam a formas de operação mais familiares, mas muitos deles mantêm práticas adotadas no período de crise. É o caso do Senado brasileiro, que implantou em tempo recorde o Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em 20 de março de 2020, poucos dias após a confirmação dos primeiros casos da doença no Brasil, a Casa fez sua primeira sessão de votações totalmente virtual, tornando-se pioneira entre os parlamentos do mundo.
O relatório traz uma foto feita por Waldemir Barreto, da Agência Senado, durante uma sessão deliberativa feita de forma remota. Adotado nas sessões do Plenário, o sistema passou a ser usado também nas reuniões das comissões, em 2021.
De acordo com o texto, pouco mais da metade dos 123 países que integraram a pesquisa fizeram sessões plenárias remotas ou híbridas em seus parlamentos durante a pandemia, e o Brasil foi um deles. O Legislativo brasileiro, o da África do Sul e o Parlamento Europeu são citados no relatório como exemplos de lugares que responderam dinamicamente às novas condições de trabalho impostas pela doença.
“A liderança é essencial para realizar a transformação digital. A transformação digital não é sobre tecnologia, mas sobre atitudes e habilidades”, diz uma das contribuições do Senado citadas no World e-Parliament Report.
Já a Câmara dos Deputados declarou que o Parlamento brasileiro continua a usar sua plataforma virtual, e os parlamentares expressaram o desejo de manter as sessões remotas.
“A maioria dos deputados ainda está entusiasmada com o parlamento virtual e as soluções remotas que podemos fornecer. Como o Brasil é um país enorme, é muito importante para nós manter as soluções de TI funcionando corretamente, porque não é fácil reunir todos no Plenário”, diz o texto.
A evolução do Sistema de Deliberação Remota do Senado, mostrada em várias reportagens da Agência Senado, vai ser tema de um livro, que ja está em processo de produção. Foram oito reportagens especiais sobre o trabalho remoto do Senado durante a pandemia.
Os textos contam a história da criação do Sistema de Deliberação Remota e as adaptações tecnológicas, políticas e administrativas da Casa para cumprir os seus deveres no cotidiano imposto pela pandemia. O livro, com o tírulo Senado Remoto: a ação do Legislativo na pandemia de covid-19, ainda não tem data para o lançamento.
