Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder público arque com os...

Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de ...

Lira quer votar projeto com regras mais rígidas para institutos de pesquisa na próxima semana

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Hoje a pesquisa perdeu credibilidade" O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou, ne...

Zé da Pantanal conhece trabalho da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop

Diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico será apresentado na próxima semana

Vereador Celso Kozak solicita wi-fi para frequentadores da Biblioteca Municipal

Comissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo s...

Proposta prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de transformação da ...

MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário

Já está no Plenário do Senado a MP 1.120/2022, que aumenta de três para cinco a quantidade de cargos de cúpula (diretoria colegiada) da Agência Nac...

Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas

O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para ...

MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercial...

Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos

O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a...

Prorrogada MP que autoriza setor privado a explorar minérios nucleares

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) um ato do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que prorroga por 60 di...

Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à imagem independe de l...

Projeto muda nome do Auxílio Brasil e prevê benefício mínimo de R$ 600

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alencar Santana O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o v...