Câmara dos Deputados inaugura terceira sala para aleitamento materno

Tiago Miranda/Câmara dos Deputados Nova sala permitirá a amamentação ou a coleta de leite A Câmara dos Deputados inaugurou em outubro a terceira ...

Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Governo esperava migração de 292 mil servidores, até agora apenas 1,1 mil migraram O presidente Jair Bol...

CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório do senador Fabiano Contarato (P...

Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (27) a Lei 14.462, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para...

Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular

Renato Araújo / Agência Brasília Nova lei permite a extensão da cobertura do FGHab a imóveis já existentes O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

Senado realizará sessão especial para homenagear Dia do Médico

O Senado homenageará o Dia do Médico em Plenário nesta segunda-feira (31), às 16h. No Brasil, a data é comemorada em 18 de outubro, quando também é...

Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recu...

Projeto libera recursos para Banco do Nordeste e empresa de energia

O Congresso Nacional avalia um projeto de lei (PLN 34/2022) que abre crédito especial de R$ 6,3 milhões para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e ...

Aparecido Silva solicita instalação de lixeiras do tipo container para a coleta seletiva do lixo

Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previ...

Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys

Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade d...

37ª Sessão Ordinária é transferida para quinta-feira

A sessão deveria acontecer na próxima segunda-feira (1º)

CRA aprova R$ 2 bi em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (27) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/202...

Congresso se ilumina de verde pelo combate ao preconceito contra pessoas com nanismo

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados com iluminação verde O Congresso Nacional se ilumina de verde nes...

Senador Irajá divulga nota sobre acidente

O senador Irajá divulgou nota sobre o grave acidente de carro ocorrido nesta quarta-feira (26) em Tocantins que vitimou o motorista do veículo em q...