Sorriso: Vereadora Jane pede informações ao Executivo sobre convênios de escolas estaduais

Requerimentos foram aprovados pelo Plenário

Projeto garante acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso adaptado às ...

Zé da Pantanal solicita calçadas no entorno da Escola Municipal Primavera

Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (12) da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Fed...

Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da atividade exer...

Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença

Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senado...

Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto: medida vai evitar a morte de animais por ingestão do material descartado O Projeto de Lei 2282/22 d...

Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digita...

Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar pro...

Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida colabora na democratização do acesso à educação superior" O Projeto de Lei 2101/22 prevê o ...

CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), oficiou diversos órgãos para que apurem e tomem as providência...

CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização...

Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral

Ao participar de homenagem a Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a fazer a defesa da democracia, das instituições...

Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento d...

Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei

Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei exclui parce...