Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recu...

Projeto libera recursos para Banco do Nordeste e empresa de energia

O Congresso Nacional avalia um projeto de lei (PLN 34/2022) que abre crédito especial de R$ 6,3 milhões para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e ...

Aparecido Silva solicita instalação de lixeiras do tipo container para a coleta seletiva do lixo

Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previ...

Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys

Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade d...

37ª Sessão Ordinária é transferida para quinta-feira

A sessão deveria acontecer na próxima segunda-feira (1º)

CRA aprova R$ 2 bi em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (27) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/202...

Congresso se ilumina de verde pelo combate ao preconceito contra pessoas com nanismo

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados com iluminação verde O Congresso Nacional se ilumina de verde nes...

Senador Irajá divulga nota sobre acidente

O senador Irajá divulgou nota sobre o grave acidente de carro ocorrido nesta quarta-feira (26) em Tocantins que vitimou o motorista do veículo em q...

Entidades ligadas ao diabetes defendem a oferta de análogos de insulina pelo SUS

Entidades que representam pacientes com diabetes relataram à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26) dificuldades para obter análogos de insul...

Memórias de um gabinete: o legado intelectual e emocional de Darcy Ribeiro

Se estivesse vivo, o antropólogo, historiador, sociólogo, escritor e senador Darcy Ribeiro completaria 100 anos nesta quarta-feira (26). Natural de...

Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Benedita: "Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais" O Projeto de Lei 2559...

Senadores querem derrubar MP que retira recursos da Ciência

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-fe...

Proibição de prisões antes da eleição já está valendo em todo o Brasil

Desde terça-feira (25) nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em casos específicos previstos em lei. A regra, que també...

Eleitor terá mais tempo para conferir o voto na urna eletrônica

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais e para governadores de 12 estados, a ser realizado neste domingo (30), todas as pessoas ...