Projeto prevê doação de importados apreendidos a vítimas de catástrofes

Projeto apresentado pelo senador Guaracy Silveira (PP-TO) prevê a destinação preferencial de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ...

Subcomissão volta a debater infraestrutura nas escolas

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) irá se reunir na segunda-feira (17), às 10h. O tema da 18ª audiênc...

Senado pode votar na terça MP que amplia número de diretores da Antaq

O Plenário pode votar na terça-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1.120/2022, que amplia de três para cinco o número de diretores da Agência Nacio...

Projeto estabelece cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas pela internet

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2339/22 prevê o recolhimento do Imposto de Importa...

Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para esta tarde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Antes de iniciar as votações, Lira deve reunir os líderes partidários O Plenário da Câmara dos Deputados reú...

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência ...

Proposta susta mudança nas regras para importação de cacau africano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da Secretaria d...

Deputado eleito mais antigo soma 8 legislaturas; outros 4 têm 7 legislaturas cada um

Acervo Câmara dos Deputados Deputado Átila Lins, que atualmente exerce seu oitavo mandato Levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa da Câm...

CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega

A  Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se reúne na terça-feira (11), às 14h30, c...

TSE: quem não votou no primeiro turno, pode votar no segundo

O segundo turno das eleições gerais de 2022 será no dia 30 de outubro, último domingo deste mês, das 8h às 17h no horário oficial de Brasília, em ...

Subcomissão debate avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência

O Senado promove na próxima quinta-feira (13), com início às 10h, audiência pública interativa remota para debater a situação e o contexto da avali...

Procuradora da Câmara diz que violência política impede maior representatividade feminina no Parlamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas diz que a violência política assusta a mulher A partir de fevereiro de 2023, a Câmara terá 91 de...

Projeto inclui no calendário nacional a vacinação contra o cobreiro

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost O Projeto de Lei 2450/22 inclui no Calendário Nacional de Imunizaçã...

Damiani reforça pedido para implantação de UTI pediátrica em Sorriso

Marcos do Val apresenta pedido de criação de CPI sobre pesquisas eleitorais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou nesta quinta-feira (6) o requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI)...