Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas a...

Sorriso: vereador Celso Kozak pede reforma da UBS do Fraternidade

Zé da Pantanal solicita a ampliação das USFs do Jardim Primavera e Bela Vista

Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País

Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastea...

Diogo Kriguer indica reforma geral do Cemeis do Distrito de Primavera

O parlamentar ainda solicita a implantação de um playground na unidade escolar

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada....

Sancionada lei que institui Agosto Lilás como mês nacional de proteção à mulher

Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Le...

Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei ...

Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes

Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes ...

Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília

Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40...

Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema r...

Projeto endurece pena para militar que destruir bem público ou documento de valor histórico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir...

Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: "Diagnóstico pode salvar todo um plantel" O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda...

Observatório Nacional da Mulher na Política aponta necessidade de partidos promoverem candidaturas femininas

Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Biroli: estudo vai monitorar a destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas ...

Iluminação amarela do Congresso alerta sobre prevenção ao suicídio

Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação amarela entre esta sexta-feira (9) e segun...