Congresso celebra bicentenário da Independência do Brasil em sessão solene

O ânimo que emana do 7 de setembro deve inspirar o trabalho do Congresso Nacional de maneira permanente, assim como o enfretamento aos retrocessos ...

Exposição sobre bicentenário é oficialmente aberta no Congresso

Como parte das comemorações do Bicentenário da Independência, foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira (8) no Salão Negro do Congresso N...

Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil; acompanhe

Senado Federal Exposição será aberta ao público nesta quinta-feira O Brasil comemorou 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para celebrar...

Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ O Projeto de Lei 1808/22 prevê ...

Marlon comemora aprovação do PL que amplia o perímetro urbano de Boa Esperança

A aprovação da lei possibilitará quem está na área rural, solicitar a regularização para área urbana

Sorriso: vereador Marcão pede reforma da biblioteca do Escola Aureliano

Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1827/22 explicita na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) a ...

Comemorações da Independência precisam ser pacíficas, alerta Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em suas redes sociais que as comemorações do Dia da Independência desta quarta-feira (7) precisam ...

Lira: Brasil independente é sempre o que olha para a frente

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Decisões difíceis, mas necessárias” Em referência ao Dia da Independência, comemorado hoje, o presidente da Câ...

Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco

Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as...

Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira (6) que criará uma comissão especial para dar agilidade à tramitação dos anteproje...

Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização

A Comissão de Juristas responsável por elaborar sugestões para modernizar os processos administrativo e tributário encerrou suas atividades com a p...

Zé da Pantanal solicita reforma da Escola Municipal Maria Tereza Paloschi

Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário

Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nes...

Vereador Celso Kozak pede à Prefeitura curso de auxiliar de mecânica