Senado aprova acordos internacionais sobre sigilo de informações, defesa e serviços aéreos

Três projetos de decreto legislativo foram aprovados pelo Senado nesta quinta-feira (6), a exemplo do que trata do acordo entre Brasil e Emirados Á...

Plenário confirma acordos internacionais com São Cristóvão e São Vicente e Granadinas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o acordo internacional de cooperação técnica celebrado pelo Brasil com a Federação de São Cr...

Senado aprova abertura de escritório da OCDE no Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordo assinado pelo Executivo que prevê a abertura de um escritório da Organização para a Cooperação e Des...

Comissão sobre migrações e refugiados volta a se reunir no dia 19

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados voltará a se reunir no próximo dia 19, às 14h30. A segunda parte da reunião...

Piso da enfermagem: adiada votação do projeto sobre repatriação de recursos

Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta quinta-feira (6) o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao progra...

Senado deve votar na próxima terça MPs dos Ex-Territórios e da Antaq

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (11) duas medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de validade. São elas as MPs 1.122/2...

Proposta prevê medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor espacial

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Projeto de Guiga Peixoto exclui a possibilidade de incentivo fiscal O Projeto de Lei 2391/22 estabelece diversa...

Proposta obriga o poder público a arcar com água e luz nas feiras livres

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder público arque com os...

Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de ...

Lira quer votar projeto com regras mais rígidas para institutos de pesquisa na próxima semana

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Hoje a pesquisa perdeu credibilidade" O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou, ne...

Zé da Pantanal conhece trabalho da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop

Diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico será apresentado na próxima semana

Vereador Celso Kozak solicita wi-fi para frequentadores da Biblioteca Municipal

Comissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo s...

Proposta prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de transformação da ...