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Política

Política Há 3 anos

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta ...
Política Há 3 anos

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...
Política Há 3 anos

Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS

Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...
Política Há 3 anos

Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...
Política Há 3 anos

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...
Política Há 3 anos

Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras

Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...
Política Há 3 anos

Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da ...
Política Há 3 anos

Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia

Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à ...
Política Há 3 anos

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...
Política Há 3 anos

Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá

Miguel Schincariol/Alesp Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.444/22, q...
Política Há 3 anos

Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem

Bruno Cecim/Agência Pará CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso Deputados foram às redes...
Política Há 3 anos

Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território ...
Política Há 3 anos

Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulament...
Política Há 3 anos

Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo“ O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...
Política Há 3 anos

Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva

Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Política é decisão, construção, diálogo e ação” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com...

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