Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social ...

Comissão debate a incorporação do Zolgensma, remédio para AME, no SUS

Depositphotos Medicamento é usado no tratamento de crianças com AME A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na t...

Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...

Saúde: Damiani pede que o Poder Executivo estenda até às 23 horas os atendimentos em algumas USFs

Segundo o vereador, o número de fichas entregues, já não estão sendo suficientes para toda a demanda.

Vereadora Jane quer que campanhas orientativas sejam levadas às escolas de Sorriso

Comissão debate instituição do dia das das Remadoras Rosa

Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) a i...

Damiani busca a implantação de unidades educacionais com atendimento noturno em Sorriso

Parlamentares visitam creches de Jaraguá do Sul que tem atendimento estendido há 20 anos

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de con...

Projeto prevê aplicativo de transporte público em todos os municípios brasileiros

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval (ao microfone): "Intuito é aumentar a previsibilidade do transporte público" O Projeto de Lei 2492/22 pr...

Proposta destina R$ 113 milhões para investimentos de estatais

Marcos Oliveira/Agência Senado Cerca de R$ 33 milhões irão para os Correios O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 33/22, do Poder Executiv...

Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência

Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Pro...

Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera o...

Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, d...

Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...

Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília

Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O...