Comissão aprova projeto que muda conceito de aeronave na legislação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes ...

Celso Kozak reitera pedido de instalação barras de segurança na pista de skate

Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/2...

Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego

Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), t...

Proposta amplia prazo para créditos adicionais no Orçamento deste ano

Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia, que defende a mudança O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 39/22, do Poder Execut...

Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas co...

Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Pr...

Crise climática e refugiados serão prioridades da Comissão Mista de Migrações Internacionais

Rovena Rosa/Agência Brasil Imigrantes africanos em São Paulo A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara do...

IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil

A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 poderá contribuir para um cenário de déficit fiscal em 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento F...

Comissão aprova indenização a ex-servidores da extinta Sucam vítimas de intoxicação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto estendeu benefício aos contaminados por todos os tipos de inseticidas A Comissão de Seguridade Soc...

Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: ambulâncias prestam serviço em situações críticas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos D...

Comissão aprova criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento ...

Comissão aprova projeto que facilita alteração em contrato de consórcios públicos

Elaine Menke/Câmara do Deputados Carlos Veras considera que a proposta dá maior celeridade às decisões públicas A Comissão do Trabalho, Administr...

Comissão aprova criação de espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ...

Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rocha: paralização das máquinas prejudica toda a sociedade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deput...