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Política Há 3 anos

Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar

O Senado pode votar a medida provisória que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de pre...
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Comissão rejeita projeto que incluía Cerrado entre as prioridades de fundo ambiental

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Barbudo: decisões de investimento do fundo não devem ser feitas por lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolv...
Política Há 3 anos

Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural

Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determ...
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Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a c...
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Projeto do Orçamento de 2023 traz Auxílio Brasil de R$ 405

Roque de Sá/Agência Senado Esteves Colnago: o governo busca fontes de recursos para manter auxílio de R$ 600 O Congresso Nacional recebeu nesta q...
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Orçamento 2023 tem auxílio de R$ 400, reajuste a servidor e R$ 19 bi em emendas de relator

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Projeto destina recursos do Fust à inclusão digital em cidades

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Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama

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Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21...
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TSE proíbe porte de armas nos locais de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas ...
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Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédi...
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Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União

Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a análise da medida provisória que limita em 10,06% o reajuste das receitas patrimoniais da União, ent...
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Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulat...
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Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal F...
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CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...

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