Rebaixamento da calçada deve ter mesma largura da faixa de pedestres, prevê projeto

O rebaixamento da calçada na mesma largura da faixa de pedestres à frente dela poderá se tornar obrigatório. Um projeto de lei com esse objetivo (P...

Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 alt...

Senadores e debatedores criticam impunidade e cobram combate à corrupção

Fim do foro privilegiado, decretação da prisão em segunda instância e medidas eficazes de transparência e fiscalização na administração pública for...

CCT debate cortes em fundo nacional de ciência e tecnologia

A discussão dos impactos de uma medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) volta à ...

Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, ...

Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023 nesta quinta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27), às 8h, para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto ...

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais

População brasileira em pobreza extrema passou de 5,3% em 2019 para 5,9% em 2021 A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia,...

Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o censo demográfico...

Senado adere à Campanha de Conscientização da Psoríase com luzes roxa e laranja

A cúpula e Anexo 2 do Senado foram iluminados de roxo e laranja, entre este sábado (22) e domingo (23), em alusão à Campanha Nacional de Conscienti...

Zé da Pantanal indica construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento Jonas Pinheiro

Diogo Kriguer requer implantação de repetidores de telefonia e internet no Aeroporto Regional Adolino Bedin

Senadores repudiam ataques de Jefferson ao STF e violência contra Polícia Federal

Senadores repudiaram o ataque do ex-deputado federal Roberto Jefferson à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e criticaram o u...

Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos ...

Reunião sobre queda nos repasses à educação no Orçamento da União é adiada

A pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da subcomissão que trata do impacto da pandemia na educação, a reunião deste colegiado que...

Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2022, do Poder Executivo, que abre crédito suplem...