Página especial resgata história parlamentar de Darcy Ribeiro no ano de seu centenário

Para comemorar os 100 anos de nascimento de Darcy Ribeiro, em 26 de outubro, a Agência Senado fez um resgate histórico. Reuniu em uma página especi...

Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Vilson da Fetaemg, projeto proíbe o reajuste abusivo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câ...

Damiani solicita implantação de um Centro Odontológico Pediátrico em Sorriso

Diogo Kriguer quer implantação de disque-denúncia contra maus tratos a animais

O serviço visa a proteção dos animais domésticos quanto a violência e o abandono

Projeto agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas

Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão Temporária Externa sob...

Mauricio reitera pedido por implantação de horta comunitária no bairro Rota do Sol

O parlamentar também já sugeriu essa iniciativa à Prefeitura contemplando outros bairros

Iago Mella pede faixa elevada defronte a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vida

Os veículos passarão a transitar com velocidade reduzida e com mais cautela

Celso Kozak reitera pedido para implantação de consultório odontológico móvel em Sorriso

Visa atender nas comunidades mais distantes e, ainda, levar toda estrutura odontológica até as escolas e Cemeis

Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Tereza Nelma A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos De...

Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro

O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o uso de gravações clandestinas em favor de vítimas de estupro (PL 2.471/2022). Valerá a grava...

MPs que aguardam votação na Câmara perdem validade antes das eleições

Cinco medidas provisórias que dependem de votação na Câmara dos Deputados perdem a validade antes do segundo turno das eleições presidenciais, marc...

Projeto estabelece lei de responsabilidade social

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2022 estabelece normas voltadas à responsabilidade social na elaboração, condução e aplicação de políticas ...

Proposta permite penhora de website para pagar dívidas

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 2411/22 permite a penhora de website para o...

Câmara tem sessão de votações nesta tarde

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o relator da MP sobre enquadramento de servidores de ex-territórios O Plenário da Câmara dos ...

Congresso Nacional abre campanha Outubro Rosa

Com uma solenidade no fim da tarde desta segunda-feira (10) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional lançou a campanha do Outub...