Comissão de Seguridade Social discute antecipação de testagem para AME no teste do pezinho

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Teste é feito de graça pelo SUS nos primeiros dias de vida A Comissão de Seguridade Social e Família da C...

Comissão de Legislação Participativa debate impactos da construção de novo bairro no DF

Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Vista aérea do Lago Paranoá, no DF A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nes...

Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, nesta terça-feira (30), projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso sal...

Senado celebra dez anos da Lei de Cotas em sessão especial nesta segunda

Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, a Lei de Cotas completa dez anos na segunda-feira (29) e será celebrada pelo Senado em uma sessão esp...

Partidos e candidatos têm cláusula de desempenho na eleição para a Câmara

Thiago Fagundes/Agência Câmara Para garantir recursos do fundo partidário e ter acesso ao tempo de rádio e televisão, que é a principal fonte de ...

Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma proposta para estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) do país...

Audiência pública que discutirá mudança na Lei de limpeza de lotes acontece quarta-feira (31)

Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade

Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação p...

Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição

Elaine Menke/Câmara do Deputados Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições A Comissão de Direitos Hum...

Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas

Aguarda votação em Plenário o projeto que estabelece a competência subsidiária das Forças Armadas na prevenção e repressão de crimes contra os povo...

Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições f...

Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos

O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de ...

Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão proje...

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho deve ser entregue...

Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital

Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individ...