Indicação Parlamentar pede playground e academia ao ar livre no Jardim dos Imigrantes

Projeto define medidas para recuperação das perdas educacionais pós-pandemia

Um projeto de lei que tramita no Senado institui normas para recuperação das perdas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19, a serem adota...

Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacioname...

Pacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, informou ter conversado nesta segunda-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projet...

Pacheco reafirma compromisso com a defesa da democracia e confiança na Justiça Eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou nesta segunda-feira (19) o compromisso com a defesa da democracia e sua confiança na Justiça Elei...

Cancelada audiência na CSF sobre certificação digital

Foi cancelada a reunião da Comissão Senado do Futuro (CSF) que debateria a segurança de bancos de dados e o uso de certificação digital. Ela estava...

Sessão especial destaca êxito da Escola Superior de Ciências da Saúde

Os 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), instituição de ensino localizada em Brasília, foram comemorados em sessão especial do Se...

Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome

Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que ...

Canal de checagem de notícias da Câmara completa três anos

O Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completa três anos em 25 de setembro. Por meio desse serviço, o ci...

Comissão de Relações Exteriores analisa doação de viaturas ao Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar projeto que autoriza o governo brasileiro a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitaliza...

Projeto sugere nova repatriação de recursos para custear piso da enfermagem

Entre as propostas que serão analisadas pelo Senado para custear o piso salarial dos enfermeiros está um projeto de lei que sugere a criação de um ...

Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar

A Constituição de 1988 assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direi...

PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação

Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituiç...

Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamen...

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define como ato de improbidade...